O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu arquivar a investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro no inquérito que apurava supostas irregularidades na contratação de vacinas contra a COVID-19 durante a pandemia.
Contexto do caso
O inquérito foi aberto em 2021 para investigar denúncias de superfaturamento e fraude na negociação da compra da vacina Covaxin, desenvolvida pela empresa indiana Bharat Biotech. Na época, o Ministério Público e a CPI da COVID no Senado apontaram indícios de que haveria um esquema de corrupção envolvendo intermediários e autoridades brasileiras.
Decisão de Moraes
Moraes considerou que não há provas suficientes para responsabilizar Bolsonaro diretamente pelas irregularidades. O ministro destacou que as investigações não encontraram elementos concretos que vinculassem o ex-presidente a crimes como corrupção ou prevaricação.
Reações
– Defesa de Bolsonaro comemorou a decisão, afirmando que ela comprova a nexistência de ilícitos.– Críticos argumentam que o arquivamento pode interromper a apuração de eventuais responsabilidades de outros envolvidos.
Próximos passos
Apesar do arquivamento em relação a Bolsonaro, outras linhas de investigação sobre o caso Covaxin ainda podem seguir, dependendo de novas provas ou delações.
Esta decisão encerra um dos fronts judiciais contra o ex-presidente, mas ele ainda responde a outros processos.
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