O senador Flávio Bolsonaro (PL) comentou o áudio gravado durante reunião com seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL); integrantes do governo e suas advogadas em 2020. Na ocasião, chegou a ser tratado o caso em que o senador era investigado pela suposta prática de rechadinhas. “Mais uma vez, a montanha pariu um rato. O áudio mostra apenas minhas advogadas comunicando as suspeitas de que um grupo agia com interesses políticos dentro da Receita Federal e com objetivo de prejudicar a mim e a minha família”, disse Flávio, em nota.
Flávio Bolsonaro ainda ressaltou que, a partir das suspeitas de que funcionários da Receita estariam armando contra ele, foram tomadas medidas “legais cabíveis”. “O próprio presidente Bolsonaro fala na gravação que não “tem jeitinho” e diz que tudo deve ser apurado dentro da lei. E assim foi feito. É importante destacar que até hoje não obtive resposta da Justiça quanto ao grupo que acessou meus dados sigilosos ilegalmente”.
O áudio veio a público após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantar sigilo dentro da investigação do monitoramento ilegal de pessoas e autoridades públicas pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin), a “Abin paralela”.
O áudio foi encontrado em um celular de do ex-diretor da Abin, o delegado e hoje deputado federal, Alexandre Ramagem durante uma operação de busca da Polícia Federal no âmbito de investigação sobre o suposto uso paralelo e ilegal da Abin durante o governo Bolsonaro.
Na gravação, Bolsonaro chegou a dizer que o ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel pediu uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) para “resolver o caso do Flávio”. Ele estava se referindo à investigação de rachadinhas contra o filho, o senador Flávio Bolsonaro.
Bolsonaro, o então chefe do GSI, Augusto Heleno; o então diretor da Abin, Alexandre Ramagem; e duas advogadas do senador Flávio Bolsonaro se reuniram em 25 de agosto de 2020 para tratar da investigação sobre as rachadinhas. Sem que os demais soubessem, Ramagem gravou a reunião.
“Ele falou, [que] resolve o caso do Flávio: ‘Me dá uma vaga no Supremo’. […] Sede de poder”, afirmou Bolsonaro em um trecho. Ouça:
Mais uma vez a bala de prata era de festim. Nunca existiu nada do que tentam insinuar. Os áudios são claros. Nossas demandas, inclusive a denúncia feita pelas advogadas contra o grupo que usava a Receita Federal contra a família Bolsonaro, foram apresentadas dentro dos canais… pic.twitter.com/yr6vHDoac5
— Flavio Bolsonaro (@FlavioBolsonaro) July 15, 2024
Bolsonaro ainda complementou: “Então, você sabe o que que vale você ter um ministro irmão teu no Supremo”.
Sigilo
O ministro Alexandre de Moraes levantou sigilo de áudio dentro da investigação do monitoramento ilegal de pessoas e autoridades públicas pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin), a “Abin Paralela”. Também determinou a retirada de sigilo de informações prestadas pela Polícia Federal bem como de gravação realizada.
Para o ministro, eventual divulgação parcial de trechos do documento ou da gravação poderia causar prejuízos à correta informação da sociedade. No caso do acesso aos autos pelas defesas, os advogados poderão obter os documentos que venham a ser juntados futuramente ao processo.
A decisão foi tomada nos autos da PET 12.732, que investiga o uso do sistema de inteligência First Mile, da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), por delegados, agentes e servidores públicos.
Segundo a Polícia Federal, foram constatados elementos concretos de uma organização criminosa que atuava em núcleos para elaboração de dossiês contra ministros, parlamentares e outras pessoas a fim de divulgar narrativas falsas e incitar, direta ou indiretamente, tentativa de golpe de Estado e enfraquecimento das instituições.
