Após a tragédia climática no Rio Grande do Sul, que deixou milhares de desabrigados e desalojados, uma das ações do Ministério do Trabalho foi a disponibilização do saque calamidade, que permitiu ao trabalhador sacar até R$ 6.220 de cada conta de sua titularidade no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), de acordo com o saldo.
No entanto, o ministro Luiz Marinho explicou, em entrevista concedida ao jornalista Leo Cavalcanti no programa Perspectivas, do SBT News, que apesar da liberação, muitos trabalhadores não conseguiram ter acesso ao dinheiro por causa do bloqueio relativo ao saque-aniversário.
Esse tipo de saque permite que os trabalhadores retirem uma parte do saldo do FGTS todos os anos, durante o mês de seu aniversário. Qualquer trabalhador que possua saldo em conta ativa ou inativa do FGTS pode aderir ao saque-aniversário.
Só que a opção o obriga a renunciar ao direito de sacar o saldo total da conta em uma eventual demissão sem justa causa uma das modalidades em que o valor pode ser sacado integralmente, recebendo apenas a multa rescisória de 40%.
“Nós queremos reverter essa lei, acabando com o saque-aniversário. Infelizmente isso acabou criando essa distorção no fundo de garantia”, disse.
Segundo o ministro, a ideia inicial é criar o empréstimo consignado a partir da folha de pagamento, para corrigir o que ele chama de distorção.
Empréstimo facilitado
Segundo o ministro, a alternativa ao saque-aniversário seria o empréstimo consignado a partir da folha de pagamento, para que o trabalhador tenha um crédito com condições melhores do que as que existem atualmente no mercado. Para isso, está sendo estudada uma adaptação tecnológica, a partir do eSocial e o Fundo de Garantia Digital.
“Isso para o trabalhador que necessitar de um crédito ancorado na folha de pagamento poder fazê-lo sem ter, como é hoje, a obrigação da autorização do seu empregador. Hoje poderia ter já essa linha de crédito, mas desde que o seu empregador faça um convênio com alguma instituição financeira”, explica.
O objetivo é que seja criada uma plataforma que possa ser acessada por todo o setor financeiro e que as instituições possam ofertar a menor taxa para esse trabalhador e ele decida com qual instituição deseja fechar. A partir daí, a plataforma ficará encarregada de comunicar ao empregador sobre o desconto para a instituição financeira.
