Governo Lula também destinará 3% do Minha Casa, Minha Vida subsidiado para pessoas em situação de rua. Entenda na TVT News
O ministro das Cidades, Jader Filho, participa amanhã (23), a partir das 8h, do programa Bom Dia, Ministro, para detalhar os avanços do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e outras ações do governo Lula na área de moradia. Entenda na TVT News.
Durante a conversa com radialistas de todo o país, o ministro abordará os recentes marcos do maior programa habitacional da história do Brasil, que desde sua retomada em 2023 já beneficiou 2.948 municípios com 1,4 milhão de moradias contratadas — das quais 1,2 milhão foram financiadas e 205 mil subsidiadas.
Minha Casa, Minha Vida classe média
Um dos principais anúncios é a criação da Faixa 4 do Minha Casa, Minha Vida, voltada a famílias com renda mensal de até R$ 12 mil. Aprovada pelo Conselho Curador do FGTS em 16 de abril, a nova faixa oferece condições facilitadas de crédito, com prazos de até 420 meses e juros nominais de 10% ao ano — abaixo dos praticados no mercado. Imóveis de até R$ 500 mil poderão ser adquiridos, com expectativa de beneficiar 120 mil famílias já em 2025.
Além disso, foram reajustados os limites de renda para as faixas anteriores: a Faixa 1 passa a atender famílias com renda de até R$ 2.850 (antes R$ 2.640); a Faixa 2 sobe de R$ 4.400 para R$ 4.700; e a Faixa 3 amplia o teto de R$ 8 mil para R$ 8,6 mil mensais, permitindo a compra de imóveis de até R$ 350 mil. Juros também foram reduzidos em até 1,16 ponto percentual, beneficiando mais de 100 mil famílias.
Ao todo, serão mobilizados R$ 30 bilhões para a nova faixa, sendo R$ 15 bilhões do FGTS e outros R$ 15 bilhões das instituições financeiras habilitadas.
Inclusão social
Em uma iniciativa inédita, o governo Lula destinará 3% das moradias subsidiadas pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) para pessoas em situação de rua. A medida alcançará, inicialmente, 38 municípios prioritários, incluindo todas as capitais e cidades com mais de mil pessoas cadastradas como “sem moradia” no CadÚnico. O financiamento será integral, com recursos do governo.
A medida foi celebrada pelo ministro Jader Filho e pelos colegas de governo durante a cerimônia de assinatura da portaria, que também instituiu um acordo de cooperação técnica para a criação das Cozinhas Solidárias da Rua — oito unidades que oferecerão segurança alimentar e vínculos comunitários com apoio de agentes de economia solidária.
Retomada do Minha Casa, Minha Vida
O FAR continuará sendo um pilar das políticas habitacionais, com previsão de 110 mil novas unidades financiadas até maio de 2025. Os empreendimentos também incluem equipamentos públicos como escolas e unidades de saúde, assegurando urbanização e qualidade de vida.
Outro destaque da entrevista será a regularização fundiária urbana, que já contou com 213 contratos firmados desde 2023, somando R$ 61 milhões em investimentos. A ação garante o título de propriedade para famílias que ocupam terrenos há anos, promovendo segurança jurídica, acesso a crédito e valorização patrimonial.
Desde o início do Novo PAC, o Ministério das Cidades já entregou mais de 43 mil moradias que estavam paralisadas ou em ritmo lento, beneficiando aproximadamente 173 mil pessoas.
Prevenção de desastres
Além da habitação, o ministro falará sobre os R$ 24,3 bilhões destinados a obras de contenção de encostas e drenagem urbana, sendo R$ 17,8 bilhões para todo o Brasil e R$ 6,5 bilhões em crédito extraordinário para o Rio Grande do Sul.
Na área de mobilidade urbana, o investimento é de R$ 9,9 bilhões em projetos para grandes e médias cidades. A proposta inclui ampliação de redes de transporte público de alta e média capacidade, como BRTs, VLTs, trens e metrôs, além da construção de corredores de ônibus, ciclovias e ciclofaixas, promovendo integração e acessibilidade.
