O item, considerado de alto valor, foi entregue ao patrimônio da União após decisão da Comissão de Ética Pública (CEP). Além do celular, o ministro recebeu um conjunto de chá de porcelana, também incorporado ao acervo público.
Itens Recebidos Durante Encontro BilateralOs presentes foram oferecidos em 20 de novembro de 2024, durante um jantar oficial promovido pelo governo brasileiro ao presidente da China, Xi Jinping. O evento contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de outras autoridades.
Outros dois membros do GSI, Ivan de Sousa Corrêa Filho e Lincoln Bernardes Júnior, também receberam celulares iPhone 16, avaliados em R$ 7,8 mil cada, e jogos de chá. Ambos seguiram a mesma orientação e entregaram os itens à União.
Decisão Baseada na Legislação VigenteA CEP determinou que os presentes deveriam ser tratados como institucionais, uma vez que ultrapassam 1% do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), equivalente a R$ 440.
O órgão ressaltou que a devolução é necessária para evitar possíveis conflitos de interesses. O Decreto nº 10.889/2021 regula que itens dessa natureza sejam avaliados e registrados pelo Setor de Patrimônio da Presidência da República.
GSI Segue Orientação da Comissão de ÉticaO GSI afirmou, em nota, que buscou a CEP por iniciativa própria para obter orientação sobre a destinação dos presentes. Todos os itens foram entregues ao Setor de Patrimônio da Presidência e estão em processo de regularização. O órgão destacou que seguiu os procedimentos legais para evitar irregularidades.
ConclusãoApesar da devolução, a prática de presentes de alto valor entre governos levanta preocupações sobre influências externas no Brasil.
A conivência do governo em aceitar tais itens demonstra fragilidade ética e expõe possíveis riscos à soberania nacional. Cabe às autoridades reforçar a legislação e proteger os interesses do país.
