O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, negou nesta sexta-feira (21), em entrevista ao canal ICL Notícias , que o governo federal planeje cortes ou reduções no BPC (Benefício de Prestação Continuada). O programa, destinado a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade, foi alvo de especulações após mudanças recentes na legislação que endureceram as regras de acesso. Confirma mais em TVT News.
Ministro da Fazenda Descarta Cortes no BPC: “Governo Bolsonaro Abriu a Torneira em 2022; Agora é Preciso Revisar”
As alterações foram introduzidas pela Lei 15.077/2024, que estabeleceu novos critérios para calcular a renda das famílias beneficiárias e implementou medidas como recadastramento biométrico, avaliação por peritos federais e adoção da Classificação Internacional de Doenças (CID). Apesar disso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou um trecho que limitava o benefício apenas a pessoas com “deficiência moderada ou grave”, evitando o cancelamento de milhares de benefícios.
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Questionado sobre os rumores de cortes, Haddad destacou que o objetivo é garantir que os recursos cheguem às pessoas certas. “Ter o foco do programa adequado é padrão dos nossos governos. Está chegando na pessoa certa? Não está faltando pra alguém? É uma gestão do programa!”, disse. “A vida inteira a gente ouviu falar: temos que nos preocupar com a qualidade dos gastos, não só com o gasto! […] Fazer o recurso chegar a quem precisa. É o maior BPC da história o que a gente tá executando! Pode comparar com qualquer outro governo!”
Haddad também criticou a gestão anterior, acusando o ex-presidente Jair Bolsonaro de ter utilizado programas sociais para fins eleitorais. Em 2021, durante o governo Bolsonaro, foram concedidos 400 mil benefícios do BPC. No ano seguinte, pouco antes das eleições, o Congresso aprovou uma emenda constitucional que ampliou benefícios sociais aproveitando-se do estado de emergência causado pela pandemia. Já em 2023, sob a gestão Lula, foram concedidos 805 mil BPCs, mais que o dobro do registrado em 2021.
“O desespero do governo anterior em se manter no poder a qualquer custo, inclusive planejando golpes e outras irregularidades, ficou evidente. Você acha que alguém que planeja um assassinato vai zelar pelo dinheiro público? Diante de uma perspectiva de derrota eleitoral, abriram a torneira sem pensar nas consequências”, afirmou o ministro.
Jair Bolsonaro aumentou em pelo menos R$ 21 bilhões os repasses de dinheiro direto para eleitores que são beneficiários de programas sociais no final de seu governo. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Para especialistas, a estratégia adotada pelo governo Bolsonaro em 2022 pode ter criado distorções no sistema de distribuição de renda, aumentando a necessidade de revisão agora. Segundo dados do Ministério da Cidadania, houve um salto significativo no número de concessões de benefícios no último trimestre de 2022, período que coincidiu com a campanha eleitoral.
Sustentabilidade dos Programas Sociais
Haddad garantiu que as mudanças propostas para o BPC, assim como para outros programas como o Bolsa Família, têm como objetivo garantir sua longevidade. “A boa gestão é a garantia da sustentabilidade do programa! Isso não tem nada a ver com corte, mas sim com racionalidade e responsabilidade. Queremos transformar essas políticas em verdadeiras políticas de Estado, que não terminem com um governo.”
Atualmente, o BPC atende mais de 6,02 milhões de brasileiros em situação de extrema pobreza, oferecendo um salário mínimo mensal. Para especialistas, as mudanças podem ajudar a combater fraudes, mas é fundamental que não prejudiquem os grupos mais vulneráveis. A exigência de recadastramento biométrico, por exemplo, busca evitar duplicidades e irregularidades no cadastro, mas levanta preocupações sobre o acesso de pessoas em áreas remotas ou com dificuldades tecnológicas.
Movimentos sociais que defendem os direitos das pessoas com deficiência também manifestaram apoio ao veto presidencial ao trecho que limitava o benefício a casos de “deficiência moderada ou grave”. Para eles, a medida poderia excluir milhares de beneficiários que dependem do BPC para sobreviver.
Programas sociais como política de estado
O ministro ressaltou ainda que o governo Lula tem como prioridade fortalecer programas sociais como instrumentos de combate à pobreza e à desigualdade. “Não estamos aqui para fazer ajustes fiscais às custas dos mais pobres. Estamos aqui para garantir que o Estado cumpra seu papel de proteger aqueles que mais precisam”, afirmou Haddad.
Ele também destacou que a revisão dos critérios de concessão do BPC faz parte de um esforço maior para modernizar o sistema de políticas públicas no Brasil. “Temos que olhar para frente, para um país mais justo e inclusivo. E isso passa por garantir que cada real gasto chegue onde realmente importa.”
Para especialistas, a discussão sobre o BPC reflete um debate maior sobre o papel do Estado na promoção da justiça social. Enquanto alguns defendem a necessidade de ajustes para evitar fraudes e garantir a sustentabilidade fiscal, outros alertam para os riscos de medidas que possam prejudicar os mais vulneráveis.
Com informações do ICL Notícias.
