Em 2025, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) implementou novas regras para o seguro-desemprego, visando adequar o benefício às mudanças econômicas. A partir de janeiro, o valor mínimo do benefício foi ajustado para R$ 1.518,00, acompanhando o novo salário mínimo. Para trabalhadores com salários médios superiores a R$ 3.564,96, o benefício foi fixado em R$ 2.424,11.
Segundo as informações compartilhadas pela BM&C News, essas mudanças foram motivadas pela necessidade de acompanhar a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que registrou um aumento de 4,77% no ano anterior. As alterações estão em conformidade com a legislação vigente, incluindo a Lei nº 7.998, de 1990, e as diretrizes do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT).
Como é determinado o valor do Seguro-Desemprego?
O valor do Seguro-Desemprego é determinado com base nas faixas salariais dos trabalhadores. O cálculo varia conforme o salário médio do trabalhador e segue critérios específicos, garantindo uma distribuição proporcional para diferentes níveis de renda.
- Para salários de até R$ 2.138,76, o benefício é calculado multiplicando o salário por 0,8.
- Para salários entre R$ 2.138,77 e R$ 3.564,96, o valor excedente a R$ 2.138,76 é multiplicado por 0,5 e somado a R$ 1.711,01.
- Para salários acima de R$ 3.564,96, o valor do benefício é fixo em R$ 2.424,11.
Quem está elegível para o Seguro-Desemprego?
O seguro-desemprego é destinado a trabalhadores que foram demitidos sem justa causa. Para a primeira solicitação, é necessário ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 12 meses nos últimos 18 meses. Na segunda solicitação, o trabalhador deve ter recebido salários por pelo menos 9 meses nos últimos 12 meses. Para as solicitações subsequentes, é necessário ter recebido salários nos 6 meses anteriores à demissão.
Além disso, o trabalhador não pode ter outra fonte de renda suficiente para o sustento da família e não deve estar recebendo outros benefícios da Previdência Social, exceto pensão por morte ou auxílio-acidente.
Como realizar a solicitação do Seguro-Desemprego?
Os trabalhadores podem solicitar o seguro-desemprego presencialmente nas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs) ou nos postos do Sistema Nacional de Emprego (SINE). Também é possível realizar a solicitação online, através do Portal GOV.BR ou do aplicativo Carteira de Trabalho Digital, proporcionando um acesso mais prático e ágil ao benefício.
O papel do Seguro-Desemprego na sociedade
O seguro-desemprego é um componente vital da rede de proteção social, oferecendo suporte financeiro temporário para trabalhadores que perderam seus empregos. Este benefício permite que os beneficiários e suas famílias mantenham a estabilidade financeira enquanto buscam novas oportunidades de trabalho. As atualizações de 2025 asseguram que o valor do benefício continue relevante, ajustando-se à inflação e às necessidades dos trabalhadores.
