A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro comentou, em seu perfil no Instagram, a aprovação da medida que prevê a taxação de compras internacionais em 20%. Em uma postagem nos stories, Michelle disse que, com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a “blusinha da Shopee virou imposto”.
– Tem gente que viaja… Segundo eles o pobre não pagaria esse imposto [taxação de compras internacionais], mas vai pagar! Nesse governo, a picanha virou abóbora. A blusinha da Shopee virou imposto – escreveu.
ARRECADAÇÃO DEVE CHEGAR A R$ 4 BILHÕES ATÉ 2025
O retorno da taxação sobre as compras internacionais de até 50 dólares (R$ 260), com alíquota de 20%, pode ter efeito fiscal “relevante” e gerar R$ 1,3 bilhão para os cofres da União neste ano. O cálculo é feito pela equipe de política fiscal da Warren Investimentos.
Para o ano de 2025, os economistas Felipe Salto, Josué Pellegrini e Gabriel Garrote, da Warren, estimam que a taxação pode render até R$ 2,7 bilhões em receitas, considerando as projeções de crescimento do PIB nominal.
Uma vez que a Constituição determina que o Imposto de Importação está livre da incidência da chamada anterioridade geral e também da noventena (que diz que um tributo só pode ser cobrado depois de decorridos 90 dias da publicação da lei que o instituiu ou aumentou), o entendimento é de que a instituição dos 20% entrará em vigor assim que a lei for promulgada.
Havia expectativa de o Senado votar o assunto ainda nesta semana, mas a deliberação foi adiada para a próxima terça-feira (4). O tema da taxação foi incluído dentro do projeto de lei que regulamenta o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover).
Inicialmente, líderes da Câmara tinham a intenção de retomar o imposto no nível de 60% – que incidia antes de o Ministério da Fazenda lançar o programa Remessa Conforme, formatado com a intenção de trazer para a formalidade as encomendas que chegam ao Brasil por sites estrangeiros. Após uma negociação, por sua vez, os deputados aprovaram o texto com uma taxa de 20%.
*Com informações AE
