O preço dos combustíveis deve ser impactado pelas mudanças em créditos em impostos da medida provisória (MP), batizada por críticos como “do Fim do Mundo”. Há expectativa de reajuste a partir desta terça-feira (11), para adequar as propostas definidas pelo governo.
A alta dos preços foi puxada pela rede Ipiranga, que no fim da última semana enviou um comunicado para postos ligados à rede informando do aumento.
Pela estimativa do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), há indicação de que a gasolina aumente de 4% a 7% por litro – uma média de 20 a 36 centavos. Enquanto o diesel pode ter reajustes de até 4%, em uma variação de 10 a 23 centavos por litro.
Por meio de nota divulgada na última semana, o instituto criticou a MP apresentada pelo governo, em posição contrária ao texto. “Impacta o caixa das empresas que terão que utilizar outros recursos para pagar seus impostos que não os créditos de Pis/Cofins. Também afetará a competitividade da indústria nacional e as estratégias de investimentos e inovação das corporações, comprometendo a dinâmica do mercado com prejuízos para a geração de emprego e de renda, e reflexos importantes na economia nacional”, diz trecho do posicionamento.
O que diz a MP
A medida provisória da compensação suspende o uso de créditos tributários em impostos como PIS e Cofins por parte de empresas. Atualmente, o benefício é utilizado como uma forma de diminuição do valor final de impostos a serem pagos.
A proposta foi apresentada como uma forma de compensação para conceder a prorrogação da desoneração na folha de pagamentos de setores e municípios. O benefício tributário está em negociação entre governo e Congresso, e deve ter um desfecho até o próximo mês.
Parlamentares querem prorrogar o benefício em folha. Enquanto o governo aponta falta de recursos. O Executivo chegou a levar o tema ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde o ministro Cristiano Zanin se colocou a favor do governo, e contra a desoneração, e deu um prazo de 60 dias para negociação.
Negociações
Lula (PT) chegou a se reunir com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na tarde desta segunda-feira (10) para discutir a MP. Na rodada de negociações, está previsto também um encontro entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com empresários na terça-feira.
Do outro lado, alas ligadas aos núcleos empresariais pressionam para mudanças ao texto. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) se colocou contra a proposta e pede que a adequação seja devolvida por Pacheco – o que pode colocar fim ao texto do governo.
O presidente da CNI, Ricardo Alban, também participa de encontros com setores produtivos e de reuniões na Câmara e no Senado nesta terça-feira. “Precisamos construir, em conjunto, outros caminhos para o equilíbrio fiscal e, consequentemente, o melhor para o crescimento econômico. E nesses caminhos temos muitas opções, como o controle dos gastos públicos em geral, combate a toda economia “marginal”, justiça tributária, segurança jurídica, racionalidade das despesas obrigatórias do orçamento público, compreensão do setor financeiro de que as atividades econômicas devem ser o “norte” básico da intermediação financeira, entre outros”, afirmou, em nota.
