Governo Federal determinou a total gratuidade do Programa Farmácia Popular para toda a população brasileira nesta quinta-feira (13). O anúncio foi feito pela ministra da Saúde, Nísia Trindade. Saiba como vai funcionar e como adquirir os medicamentos na TVT News.
Todos os medicamentos são gratuitos na Farmácia Popular
Nesta quinta-feira (13), a ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou que todos os 41 itens do programa passam a ser distribuídos de graça nas farmácias credenciadas. A medida deve beneficiar diretamente – e de forma imediata – mais de 1 milhão de pessoas por ano, principalmente idosos, que antes pagavam coparticipação em alguns insumos, mas agora vão retirar tudo gratuitamente.
O comunicado foi feito durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas e se estende a toda a população brasileira, que poderá retirar o rol de medicamentos pelo programa.
Com essa ampliação, as fraldas geriátricas passam a ser fornecidas de graça para o público elegível, como pessoas com 60 anos ou mais.
A Dapagliflozina, medicamento utilizado no tratamento da diabetes associada à doença cardiovascular, também será ofertada sem custo para o público. A iniciativa fortalece o acesso da população a medicamentos essenciais e expande a cobertura do programa.
Para a ministra, a conquista faz parte de um SUS que cuida das pessoas. “Estamos acrescentando na gratuidade as fraldas geriátricas, ou seja, estamos falando também de envelhecimento da população. Eu sei a real importância dessa ação. Tivemos mais de 24 milhões de pessoas beneficiadas em 2024 e vamos aumentar ainda mais esse alcance principalmente nas áreas mais remotas desse país”, declarou Nísia Trindade.
Entre 2022 e 2024, o Governo Federal ampliou o número de pessoas atendidas pelo Farmácia Popular em quase 20%, aumentando em aproximadamente 4 milhões o número de beneficiários. No período, o total de pessoas atendidas passou de 20,7 milhões em 2022 para 24,7 milhões em 2024.
Quais são os remédios oferecidos pelo Farmácia Popular?
Remédios para asma:
brometo de ipratrópio 0,02mgbrometo de ipratrópio 0,25mgdipropionato de beclometasona 200mcgdipropionato de beclometasona 250mcgdipropionato de beclometasona 50mcgsulfato de salbutamol 100mcgsulfato de salbutamol 5mg
Remédios para diabetes:
cloridrato de metformina 500mgcloridrato de metformina 500mg – ação prolongadacloridrato de metformina 850mgglibenclamida 5mginsulina humana regular 100ui/mlinsulina humana 100ui/mldapagliflozina 10 mg
Remédios para hipertensão:
atenolol 25mgbesilato de anlodipino 5 mgcaptopril 25mgcloridrato de propranolol 40mghidroclorotiazida 25mglosartana potássica 50mgmaleato de enalapril 10mgespironolactona 25 mgfurosemida 40 mgsuccinato de metoprolol 25 mg
Remédios para anticoncepção:
acetato de medroxiprogesterona 150mgetinilestradiol 0,03mg + levonorgestrel 0,15mgnoretisterona 0,35mgvalerato de estradiol 5mg + enantato de noretisterona 50mg
Remédio para osteoporose:
alendronato de sódio 70mg
Remédios para dislipidemia (colesterol alto)
sinvastatina 10mgsinvastatina 20mgsinvastatina 40mg
Remédios para doença de Parkinson:
carbidopa 25mg + levodopa 250mgcloridrato de benserazida 25mg + levodopa 100mg
Remédios para glaucoma:
maleato de timolol 2,5mgmaleato de timolol 5mg
Remédios para rinite:
budesonida 32mcgbudesonida 50mcgdipropionato de beclometasona 50mcg/dose
Itens de higiene:
Fralda geriátricaabsorvente menstrual
Novos credenciamentos de farmácias privadas no programa popular
Além da ampliação da gratuidade, Nísia Trindade anunciou nova fase de credenciamento para farmácias privadas localizadas em municípios que ainda não são atendidos pelo programa. A partir de agora, novos estabelecimentos poderão se cadastrar, ampliando a rede de atendimento e garantindo que mais brasileiros tenham acesso a medicamentos essenciais.
“Abrimos o credenciamento para 758 cidades que ainda não contavam com o Farmácia Popular. Esse programa estava destruído no governo anterior, com relatórios do TCU e CGU, mas graças à Emenda da Transição e empenho do presidente Lula, conseguimos retomá-lo”, complementou a ministra.
O credenciamento de novas unidades foi retomado em 2023, após oito anos sem nenhuma nova farmácia credenciada. O Governo Federal priorizou municípios de maior vulnerabilidade social e que aderiram ao programa Mais Médicos. Com a medida, o acesso à saúde passou a ser completo para a população – do atendimento médico ao tratamento.
Com as novas habilitações, a expectativa é a universalização do Farmácia Popular, chegando a todo o território nacional. Atualmente, o programa já está presente em 4.812 municípios, abrangendo 86% das cidades do país e cobrindo cerca de 97% da população por meio de mais de 31 mil farmácias credenciadas.
Desde 2023, o Farmácia Popular tem avançado significativamente. Até 2022, somente eram ofertados de graça para a população medicamentos para asma, diabetes e hipertensão. Em uma ação inédita, em 2023, todos os beneficiários do Bolsa Família passaram a retirar os 40 medicamentos disponíveis no programa gratuitamente. A iniciativa ampliou o acesso à assistência farmacêutica a 55 milhões de brasileiros.
Saúde da Mulher na Farmácia Popular
A saúde da mulher também foi priorizada, com acesso gratuito aos medicamentos indicados para o tratamento de osteoporose e contraceptivos. São produtos que eram oferecidos pelo Farmácia Popular com preços mais baixos (50% de desconto) e desde 2023 integram o rol de gratuidade. Mais de 5 milhões de mulheres que antes pagavam a metade do valor foram beneficiadas com a retirada dos produtos de graça.
Iniciado em 2024, o programa Dignidade Menstrual também ampliou o acesso à saúde para populações em situação de vulnerabilidade, por meio da entrega de absorventes. Em seu primeiro ano de execução, o programa beneficiou 2,1 milhões de pessoas de baixa renda em todo o Brasil. Pelo Farmácia Popular, a iniciativa visa garantir acesso a itens básicos de higiene menstrual e distribuiu, em apenas um ano, mais de 240 milhões de absorventes, totalizando investimento de R$ 119,7 milhões do Ministério da Saúde.
Em 2024, o orçamento destinado ao programa alcançou R$ 3,6 bilhões, superando os R$ 3,1 bilhões de 2023 e os R$ 2,5 bilhões de 2022. A previsão para 2025, de R$ 4,2 bilhões, representa um aumento de 69% em relação a 2022.
Melhorias no programa
Criado em 2004, no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Programa Farmácia Popular do Brasil é uma iniciativa fundamental para a ampliação do acesso a medicamentos essenciais. Em seus 20 anos de existência, beneficiou mais de 72,5 milhões de brasileiros, funcionando em parceria com farmácias privadas para complementar a oferta de medicamentos do Sistema Único de Saúde (SUS).
Durante o governo Bolsonaro, o Programa Farmácia Popular sofreu dezenas de cortes financeiros e de farmácias privadas parceiras.
A retomada do programa em 2023 trouxe uma série de melhorias, como a ampliação da oferta de medicamentos gratuitos e o credenciamento de novas farmácias, priorizando municípios em situação de vulnerabilidade. Com isso, o programa passou a atender um número crescente de brasileiros, ampliando sua cobertura e garantindo o acesso de mais pessoas aos medicamentos. Nos últimos dois anos, cerca de quatro milhões de novos beneficiários foram incluídos no Farmácia Popular.
Como credenciar uma farmácia privada no sistema Popular?
Para credenciar um estabelecimento ao Farmácia Popular, é necessário que ele esteja localizado em um município com vaga aberta e reúna a documentação exigida.
O processo irá abrir partir de 14 de junho e inclui o preenchimento de formulários e a apresentação dos seguintes documentos autenticados ou com certificação digital (acesse o link aqui):
Comprovante de CNPJ com CNAE específico (4771701 e 4771702);
Registro na junta comercial ou certificação digital;
Licença sanitária estadual ou municipal;
Autorização de funcionamento emitida pela Anvisa;
Certidão de regularidade fiscal junto à Receita Federal;
Certificado de regularidade técnica emitido pelo Conselho Regional de Farmácia;
Documentação do representante legal e do farmacêutico responsável;
Comprovante de conta bancária da empresa.
Por Ministério da Saúde
