O Ministério da Educação quer impor normas mais rígidas para o funcionamento do ensino à distância e deverá exigir, por exemplo, estrutura física mínima nos polos e provas presenciais para avaliação dos estudantes. As regras entrarão no Marco Regulatório que está sendo elaborado pelo MEC.
A explosão de matrículas nos cursos EaD, registradas nos últimos oito anos, despertou a prioridade do MEC para regulação do ensino à distância. Os dados do Ministério da Educação apontam que o número de matrículas disparou, passando de 1,7 milhão para 4,9 milhões – um salto de179%.
MARCO REGULATÓRIO
Uma reportagem do Jornal O Globo, edição desta terça-feira (22), destaca que o Ministério da Educação deve instituir um período de transição de 24 meses para as instituições de ensino se adaptarem. A expectativa é que, ao longo de maio, seja divulgado o Marco Regulatório.
O Ministério da Educação quer regulamentar, também, as aulas ao vivo transmitidas on-line, exigindo controle de presença mínima dos universitários. As cobranças serão feitas porque, em muitos casos, as aulas dos cursos à distância são ministradas apenas por materiais impressos, com pouco ou nenhum contato com tutores ou professores, e sem aulas ao vivo.
Esse modelo, para especialistas, gera uma grande lacuna no aprendizado porque, com frequência, as dúvidas e os comentários são feitos através de fóruns em que o aluno só tem sua resposta horas ou até dias depois. Com o margo regulatório, a distância entre professor e aluno será encurtado, proporcionando mais debates, maior interação e mais aprendizado.
PRIORIDADE NA GESTÃO CAMILO
As regras para melhoria da qualidade dos cursos EaD fazem parte da gestão do ministro Camilo Santana que já se antecipou para dizer, por exemplo, que o alguns cursos, como Enfermagem, serão permitidas apenas com aulas presenciais.
Os números que chegaram às mãos do Ministro da Educação apontam que a área de enfermagem tinha, em 2017, apenas 10 mil alunos na modalidade em 2017, o que representava 4% dos estudantes dos cursos naquele ano. Seis anos depois, em 2023, o número passou para 193 mil, um crescimento de 1.830%. Com essa explosão de matrículas, 40% dos futuros enfermeiros estão se formando com aulas majoritariamente on-line.
Segundo, ainda, a reportagem, no mês de novembro de 2024, o MEC apresentou diretrizes com detalhes do novo marco regulatório ao Conselho Consultivo para o Aperfeiçoamento dos Processos de Regulação e Supervisão da Educação Superior.
O Conselho é grupo formado para discutir a proposta com associações que representam diferentes interessados no tema, como empresas do setor, reitores das universidades públicas e estudantes.
MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA
O MEC quer, ainda, que as instituições melhorem a estrutura física dos polos, como recepção, sala de informática e local para atendimento aos alunos, além de laboratórios físicos com “qualidade equivalente àqueles utilizados nos cursos presenciais”.
