A ministra da Cultura, Margareth Menezes, terá que responder na Justiça sobre os shows que realizou no Carnaval de 2025, em que recebeu R$ 640 mil das prefeituras de Salvador (BA) e Fortaleza (CE), conforme revelou a coluna do Metrópoles.
A ação popular foi ajuizada na Vara Cível da Justiça Federal do Distrito Federal. O processo é movido pelo escritório de João Henrique Nascimento de Freitas. O advogado é ex-conselheiro da Comissão de Ética Pública da Presidência da República (CEP) e foi responsável por assinar a decisão que, em 2023, concluiu que Margareth Menezes, enquanto ministra da Cultura, não poderia receber dinheiro público de qualquer ente da federação para fazer shows.
Conforme a coluna noticiou, a CEP contrariou o precedente do próprio órgão colegiado ao liberar Margareth para realizar shows pagos com dinheiro público de municípios e estados.
Nesse sentido, a ação popular pede que os contratos sejam anulados e que a ministra da Cultura devolva os recursos aos cofres das prefeituras. Além disso, o processo requer ainda que os agentes públicos envolvidos, assim como a produtora de Margareth, prestem esclarecimentos sobre a contratação da cantora.
“A contratação da ministra Margareth Menezes pelo Poder Público dos municípios de Salvador-BA (via Empresa Salvador Turismo SA – Saltur) e de Fortaleza-CE (via Secretaria Municipal de Cultura – Secultfor) para apresentações musicais, utilizando recursos públicos, configura um evidente favorecimento pessoal, direta ou indiretamente”, diz trecho da peça processual.
O processo diz ainda que houve conflito de interesse na contratação, uma vez que a cantora de axé é ministra da Cultura do governo Lula.
Margareth fez show bancados por prefeitura e pelo governo da BahiaSeis dos sete shows realizados pela cantora e ministra da Cultura, Margareth Menezes, durante o Carnaval 2025, foram bancados com verba pública. Os espetáculos ocorreram entre os dias 27 de fevereiro e 4 de março.
A artista também participou de três eventos apoiados pelo governo do PT na Bahia, mas o Executivo estadual e a assessoria da cantora se recusaram a informar os valores pagos para contratá-la.
Ela recebeu recursos das prefeituras de Salvador (R$ 290 mil) e Fortaleza (R$ 350 mil). A artista também participou de três eventos apoiados pelo governo do PT na Bahia, mas o Executivo estadual e a assessoria da cantora se recusaram a informar os valores pagos para contratá-la. O governo de Jerônimo Rodrigues (PT) não foi alvo da ação popular.
Em janeiro de 2023, a Comissão de Ética havia concluído que Margareth deveria “se abster de receber remuneração, vantagens ou benefícios dos entes públicos de qualquer esfera de Poder”.
No entanto, um mês antes do Carnaval de 2025, Margareth acionou o órgão da Presidência da República para esclarecer se poderia receber dinheiro público de entes municipais e estaduais. A CEP deu sinal verde para a ministra, concluindo que ela poderia, sim, receber dinheiro público para realizar shows, desde que a verba não seja federal.
Em nota enviada à coluna, a Comissão de Ética Pública da Presidência da República negou que haja contradição entre as decisões do colegiado. Para realizar os shows na véspera e durante o Carnaval, Margareth Menezes pediu férias ao presidente Lula.
Desde que o caso foi revelado pela coluna, Margareth Menezes se tornou alvo da oposição. Parlamentares apresentaram pedidos de impeachment, requerimentos de convocação à Câmara dos Deputados e de investigação por parte do Tribunal de Contas da União (TCU) e dos Ministérios Públicos do Ceará e da Bahia.
A produtora responsável pelos shows de Margareth MenezesAs contratações de shows de Margareth Menezes são feitas por meio da Pedra do Mar Produções Artísticas Ltda, empresa que detém a exclusividade da cantora baiana. A artista era sócia da companhia até agosto do ano passado, quando repassou todas as suas cotas, em um total de R$ 5 mil, para a empresária Jaqueline Matos de Azevedo, que agencia a carreira da artista.
Os contratos foram firmados pelas prefeituras por inexigibilidade, ou seja, sem a realização de licitação, o que é comum nesses tipos de eventos públicos que envolvem artistas.
Na ação popular, o escritório da ex-conselheiro da Comissão de Ética Pública da Presidência da República chama de “simbólica” a quantia que Margareth Menezes vendeu a parte que detinha da produtora.
O que diz Margareth MenezesProcurada, a assessoria da cantora enviou a seguinte nota:
“Cumpre explicar que a artista está autorizada pela Comissão de Ética da Presidência da República a realizar, dentre outros, shows para empresas privadas, municípios e estados da federação, deste que tais contratações não envolvam recursos públicos federais.
Durante o carnaval, Margareth exerceu sua profissão de cantora fora do horário de trabalho, garantindo que suas apresentações não interferissem nas responsabilidades do seu cargo, seguindo todos os preceitos legais. Os valores são públicos e dizem respeito ao cachê da artista e custos de hospedagem e deslocamento.
Importante destacar que estamos falando de artista de referência nacional e internacional, reconhecida como criadora do movimento brasileiro afropop, e seu papel para a Bahia e para nosso país. Este ano festejamos os 40 anos do Axé, um movimento histórico que tem em Margareth Menezes uma de suas expoentes, e que esteve presente em todos os carnavais neste longo período”.
Já o governo da Bahia informou, por meio da Superintendência de Fomento ao Turismo da Bahia (Sufotur), que não contratou a artista Margareth Menezes para o Carnaval de 2025. O Executivo estadual, porém, não considerou na resposta todos os três shows realizados pela artista com apoio do governo estadual.
“Para o Projeto ‘Trio da Cultura’, foi concedida uma cota de patrocínio, sem qualquer vínculo direto com a artista. A Sufotur ressalta, ainda, que não haveria impedimento legal para a contratação da cantora, conforme consulta realizada junto à Comissão de Ética do governo federal, já que a iniciativa não envolveria recursos públicos federais”, esclareceu.
