Margareth Menezes e a Controvérsia das Contratações com Verba Pública: O Uso de R$ 640 mil no Carnaval de 2025
Em um cenário de festas e celebrações, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, se viu no centro de uma polêmica que envolve o uso de verba pública para financiar sua agenda de shows durante o Carnaval de 2025. O total de R$ 640 mil, pagos pelas prefeituras de Salvador e Fortaleza, gerou questionamentos sobre a ética e a transparência no uso de recursos públicos para contratar uma figura do governo. Essa quantia, equivalente a mais de um ano do salário bruto da ministra, levanta discussões sobre conflitos de interesse e a legalidade de tais pagamentos. Vamos explorar os detalhes e as implicações dessa situação.
O Caminho da Contratação: Entre Prefeituras e Show Privado
A cantora Margareth Menezes, que também ocupa o cargo de ministra da Cultura, teve sua agenda de shows financiada com verba pública em Salvador e Fortaleza entre 27 de fevereiro e 3 de março de 2025. Os contratos foram realizados por meio da empresa Pedra do Mar Produções Artísticas LTDA, a qual detém a exclusividade de sua carreira. No total, ela se apresentou em sete eventos, sendo três financiados pelas prefeituras, três com apoio do governo da Bahia e um privado.
Em Salvador, a Prefeitura contratou a artista por R$ 290 mil para duas apresentações importantes durante o Carnaval. A primeira ocorreu na abertura do Carnaval, em 27 de fevereiro, quando a cantora celebrou os 40 anos do Axé Music, e a segunda no Trio Pipoca, no domingo de Carnaval, dia 2 de março. A gestão de Jerônimo Rodrigues, atual governador da Bahia, também apoiou eventos como o Bloco Os Mascarados e o Trio da Cultura, realizados pela ministra.
Já em Fortaleza, a Prefeitura local pagou R$ 350 mil para a apresentação de Margareth no Carnaval, com valores detalhados para cachê, equipe e custos com hospedagem e alimentação.
A Decisão da Comissão de Ética Pública: Um Novo Entendimento
Em meio às críticas, a situação se complica com o posicionamento da Comissão de Ética Pública da Presidência da República (CEP). Em 2023, a comissão recomendou que a ministra se abstivesse de receber benefícios públicos para a realização de eventos, considerando que ela deveria evitar qualquer tipo de remuneração dos entes públicos em razão do cargo. Porém, no início de 2025, uma reavaliação levou a CEP a mudar de entendimento.
O novo parecer da comissão, que autoriza Margareth a realizar shows pagos com dinheiro de estados e municípios, contanto que não envolvam o uso de mecanismos federais de incentivo à cultura, gerou debates acalorados sobre a relação entre o cargo público e a atividade artística. A comissão argumentou que, se não houver vínculo direto entre a ministra e os contratos das prefeituras, não há conflito de interesse.
Essa mudança de posição, especialmente em um governo que destituiu membros do órgão com mandatos até 2025, levanta dúvidas sobre a imparcialidade e a transparência da Comissão de Ética, composta, em sua maioria, por indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O Processo de Contratação: Inexigibilidade de Licitação
As contratações de Margareth Menezes foram realizadas por meio de um processo de inexigibilidade de licitação, uma prática comum em eventos públicos de grande porte que envolvem artistas de renome. Isso significa que, ao invés de passar por um processo competitivo, os contratos foram fechados diretamente com as prefeituras, o que é legalmente permitido em situações que envolvem apresentações artísticas específicas.
Enquanto Salvador gastou R$ 290 mil, Fortaleza desembolsou R$ 350 mil. No caso da capital baiana, a gestão municipal utilizou a Empresa Salvador Turismo (Saltur) para firmar o contrato. O governo da Bahia, por sua vez, também colaborou com o financiamento de algumas apresentações de Margareth, mas não divulgou os valores envolvidos, aumentando a opacidade do processo.
O Orçamento Detalhado de Fortaleza
Em Fortaleza, os R$ 350 mil foram distribuídos entre várias despesas, com destaque para o cachê da ministra, de R$ 150 mil. Além disso, R$ 34,1 mil foram destinados à empresária Jaqueline Matos de Azevedo, que gerencia a carreira de Margareth, enquanto R$ 80 mil cobriram custos de transporte, hospedagem e alimentação. Outros R$ 52,5 mil foram destinados ao pagamento de impostos, uma parte importante do orçamento.
No entanto, a proposta enviada à Secretaria de Cultura de Fortaleza ainda estipulou que a divulgação do evento precisaria ser previamente aprovada pela equipe da cantora, o que gerou novas especulações sobre o controle que a artista tem sobre o uso de sua imagem em campanhas patrocinadas com dinheiro público.
A Férias da Ministra: Uma Decisão Polêmica
A ministra Margareth Menezes também foi alvo de críticas por ter solicitado férias para realizar esses shows. Em um momento em que a função pública exigiria sua dedicação ao Ministério da Cultura, a cantora decidiu tirar um período de descanso justamente para trabalhar em blocos e festas de Carnaval, o que gerou um certo desconforto no cenário político. Embora seja compreensível que a cantora tenha compromissos profissionais, a decisão de afastamento durante um período de grande visibilidade política gerou questionamentos sobre a prioridade dada a sua atuação pública.
O Debate sobre Transparência e Ética
Essa situação traz à tona uma discussão importante sobre a ética e a transparência no uso de recursos públicos. A possibilidade de uma ministra, que tem a responsabilidade de administrar verbas federais para a cultura, ser contratada por governos estaduais e municipais com verba pública levanta questões sobre o papel do governo e o risco de favorecimentos. Afinal, a contratação de artistas com verbas públicas é algo que deve ser feito com total clareza e sem qualquer percepção de conflito de interesse.
A mudança de entendimento da Comissão de Ética Pública, que, em 2023, havia recomendado que Margareth se abstivesse de receber dinheiro público, coloca ainda mais pressão sobre a questão da imparcialidade no governo. A falta de transparência nos contratos, somada às diversas mudanças de posição de órgãos governamentais, apenas reforça a necessidade de uma revisão mais profunda sobre as práticas relacionadas ao uso de recursos públicos para contratações artísticas.
Conclusão: O Futuro das Contratações Artísticas com Verba Pública
O caso de Margareth Menezes e as contratações para o Carnaval de 2025 será, sem dúvida, um ponto de debate contínuo sobre o uso de verbas públicas em eventos culturais. O questionamento sobre o papel da Comissão de Ética Pública e o caráter transparente desses contratos certamente continuará a ser discutido nos próximos meses, especialmente em um ano eleitoral. O que está em jogo não é apenas a figura da ministra, mas também o modelo de governança e as práticas de gestão pública no Brasil.
