Em um novo capítulo da acirrada disputa política que marca o Brasil nos últimos anos, o deputado federal Marcel van Hattem, conhecido por sua postura crítica ao governo e ao Supremo Tribunal Federal (STF), fez uma denúncia que reacende o debate sobre o uso de tecnologias para driblar decisões judiciais. No dia 31 de agosto de 2024, Marcel utilizou suas redes sociais para expor o que acredita ser uma infração cometida pelo Partido dos Trabalhadores (PT) de Caxias do Sul (RS), que, segundo ele, estaria utilizando uma VPN (Rede Privada Virtual) para realizar postagens no Twitter, prática proibida por determinação do ministro Alexandre de Moraes. O uso de VPN, segundo a decisão, poderia resultar em uma multa diária de R$ 50 mil para quem desobedecer a ordem judicial.
A acusação feita por Marcel van Hattem rapidamente ganhou repercussão, não apenas pelo conteúdo em si, mas também pela forma como o parlamentar abordou a questão. Com seu estilo característico, Marcel não poupou críticas a Alexandre de Moraes, a quem se referiu ironicamente como “Xandinho”. Em uma de suas postagens, o deputado escreveu: “PT usando VPN! Olha aí, Xandinho, nem teus parceiros te respeitam!”, deixando claro que, na sua visão, nem mesmo os aliados políticos do ministro estariam seguindo as regras estabelecidas por ele.
A denúncia de Marcel trouxe à tona mais uma vez a discussão sobre a equidade nas decisões judiciais e na aplicação de penalidades, especialmente quando envolvem figuras e partidos políticos de grande influência. Na sequência de sua postagem inicial, o deputado reforçou o tom de crítica, questionando se Alexandre de Moraes tomaria as devidas providências contra o PT, tal como tem feito contra outras figuras públicas que desafiaram suas determinações. “Mais hipocrisia por aí… e aí, Xandinho, vai multar o PT?”, provocou o parlamentar, em um claro desafio à imparcialidade do ministro.
A prática de utilizar VPN para burlar restrições geográficas ou bloqueios impostos por governos ou plataformas digitais não é novidade, mas a sua proibição explícita em determinadas situações no Brasil é um reflexo das tensões políticas e jurídicas que o país vive. O ministro Alexandre de Moraes, que já foi alvo de inúmeras críticas e pedidos de impeachment, tem sido uma figura central nas decisões que envolvem o controle de informações e a supressão de práticas consideradas ilegais no ambiente digital. Em diversas ocasiões, Moraes impôs restrições a perfis, publicações e até mesmo a utilização de certas tecnologias, como as VPNs, sob a justificativa de preservar a ordem pública e combater a desinformação.
Entretanto, as críticas à postura de Moraes não são poucas. Muitos o acusam de agir de forma parcial, utilizando seu poder para proteger aliados políticos e punir adversários. A denúncia feita por Marcel van Hattem de que o PT estaria utilizando VPN para escapar de sanções é vista por alguns como um exemplo dessa parcialidade, colocando em xeque a eficácia e a justiça das medidas impostas pelo STF.
Nas redes sociais, a repercussão foi imediata, com apoiadores de Marcel van Hattem e críticos de Alexandre de Moraes amplificando a mensagem do deputado. A hashtag #Xandinho rapidamente ganhou tração, com milhares de menções em poucas horas. A situação coloca pressão sobre o ministro, que agora se vê diante da necessidade de responder às acusações de favoritismo e decidir se irá aplicar as mesmas sanções ao PT que aplicou a outros indivíduos e organizações.
Por outro lado, defensores do PT e de Alexandre de Moraes alegam que a denúncia de Marcel é mais um capítulo da tentativa de deslegitimar o trabalho do STF e de inflamar a base de apoio conservadora. Eles argumentam que, sem provas concretas, a acusação não passa de uma jogada política para desviar o foco de outras questões mais relevantes que envolvem o país.
O uso de VPNs e outras tecnologias para contornar restrições governamentais é um tema que vai além das fronteiras brasileiras, levantando questões sobre a liberdade digital, a privacidade e o alcance das leis nacionais na internet. No caso específico do Brasil, o episódio protagonizado por Marcel van Hattem e o PT de Caxias do Sul é apenas mais um exemplo de como a batalha política se estende ao ambiente virtual, onde as regras ainda estão sendo definidas e testadas.
Enquanto isso, a cobrança de Marcel por uma posição firme de Alexandre de Moraes contra o PT permanece no ar. A resposta do ministro, se vier, poderá ser decisiva para determinar se as acusações de parcialidade que recaem sobre ele têm fundamento ou se são apenas parte da retórica política que marca os dias de hoje no Brasil.
