O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) anunciou que não atenderá à convocação feita pela Polícia Federal para comparecer a uma audiência marcada para a próxima terça-feira, dia 5 de novembro. A audiência, solicitada por meio de um inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) e conduzido pelo ministro Flávio Dino, é parte de uma investigação iniciada após um discurso crítico de Van Hattem na Câmara dos Deputados, no qual ele atacou o delegado Fábio Shor.
Em uma declaração contundente, o deputado do Novo expressou sua indignação com o que considera uma tentativa de cerceamento de sua liberdade de expressão e um desvio de foco por parte da Polícia Federal. “Fui investigado não por um crime real, mas por simplesmente exercer meu direito de falar”, afirmou Van Hattem, acrescentando que, em vez de focar nas denúncias que ele havia apresentado, a direção da Polícia Federal optou por voltar sua atenção contra ele. As denúncias do deputado mencionavam, entre outras questões, alegações sobre o uso inadequado de recursos e práticas de abuso de autoridade por parte de algumas figuras no âmbito federal.
Segundo Van Hattem, a convocação mais recente foi enviada por e-mail na última semana, exigindo sua presença virtual na audiência com um agente da Polícia Federal. No entanto, em um comunicado à imprensa e em suas redes sociais, o deputado reiterou que não se submeterá ao que ele considera uma ordem abusiva. “Eu não vou comparecer. Não vou comparecer. A Constituição está ao meu lado. A democracia, a justiça e a liberdade são o que defendo, e não me submeterei a ordens ilegais ou autoridades abusivas”, declarou enfaticamente.
A reação de Van Hattem gerou repercussão imediata entre seus apoiadores e também entre seus críticos. Defensores do deputado apontam que a atitude de se recusar a comparecer é um ato de resistência contra o que consideram uma interferência indevida de um poder sobre o outro. Eles defendem que o deputado está sendo alvo de perseguição devido ao teor de suas falas e por criticar abertamente o sistema de segurança pública, o que, segundo eles, seria uma prática legítima dentro do papel de um parlamentar.
Por outro lado, críticos interpretam a postura de Van Hattem como uma tentativa de se esquivar de uma investigação legítima e apontam que sua recusa em comparecer ao chamado da Polícia Federal pode levantar suspeitas sobre suas intenções. Alguns consideram que, ao se posicionar contra a audiência, o deputado estaria incorrendo em desrespeito a um processo judicial em curso, o que, na visão de seus opositores, poderia configurar um ato contrário aos princípios que ele próprio diz defender.
Além disso, o episódio reacende o debate sobre o alcance dos poderes do STF e da Polícia Federal na investigação de figuras públicas, especialmente membros do Congresso Nacional. O ministro Flávio Dino, responsável pelo inquérito que envolve o deputado, vem sendo criticado por setores que o acusam de usar seu cargo de forma excessiva em casos que envolvem críticas ao governo e a autoridades públicas. Esses setores apontam que há uma linha tênue entre a devida apuração de supostos crimes e a tentativa de intimidação de parlamentares que adotam posturas opositoras.
O deputado Van Hattem, que representa o partido Novo no Rio Grande do Sul, tem se destacado por uma atuação marcada pela oposição a políticas que considera abusivas e por defender uma linha mais liberal em termos de liberdade individual e econômica. Seus discursos costumam atrair atenção e, por vezes, controvérsias, especialmente quando critica agentes públicos que, em sua visão, ultrapassam os limites de sua função. No discurso que desencadeou a investigação em questão, Van Hattem expressou descontentamento com o trabalho do delegado Fábio Shor, acusando-o de não priorizar investigações sobre temas que ele considera mais importantes e de, em vez disso, atuar de forma parcial.
Embora a recusa de Van Hattem em comparecer à audiência ainda não tenha gerado uma reação formal por parte da Polícia Federal, especialistas preveem que o ato possa ter desdobramentos legais. Em situações similares, autoridades judiciais podem acionar medidas para compelir a presença de indivíduos convocados para prestar esclarecimentos em investigações. Entretanto, o deputado, ao reafirmar sua decisão, menciona que sua posição está fundamentada no que ele entende serem garantias constitucionais, as quais, em sua interpretação, lhe dão o direito de expressar suas opiniões sem receio de retaliação.
Diante dessa situação, a repercussão do caso Van Hattem pode se desdobrar em novas discussões sobre o papel dos parlamentares e os limites da liberdade de expressão no cenário político brasileiro. Enquanto ele se mantém firme em sua decisão de não comparecer à audiência, o caso segue em análise, aguardando possíveis manifestações tanto por parte do STF quanto da própria Polícia Federal, que poderá determinar quais medidas cabíveis serão adotadas para dar continuidade ao inquérito.
