O empresário Pablo Marçal (PRTB) virou alvo de representações na Justiça Eleitoral após prometer gravar vídeos de apoio a candidatos a vereador mediante uma doação de R$ 5 mil para a sua campanha à Prefeitura de São Paulo.
As ações foram protocoladas por Guilherme Boulos (PSOL) e Tabata Amaral (PSB) e se referem a um vídeo em que Marçal anuncia que o Pix dos candidatos interessados na divulgação seria um substitutivo ao uso do Fundo Eleitoral, ao qual o seu partido, o PRTB, possui acesso restrito em comparação a outras legendas.
– Estou concorrendo a uma eleição desleal aqui, onde eu não uso dinheiro público, e os bonitões gastam R$ 100 milhões pra fazer propaganda enganosa – inicia o candidato em um vídeo publicado no último domingo (28).
– Você conhece alguém que quer ser vereador e é candidato, que não seja de esquerda? De esquerda, nem precisa avisar. Se essa pessoa é do bem e quer um vídeo meu para ajudar a impulsionar a campanha dela, você vai mandar esse vídeo e falar: “Olha que oportunidade”. Essa pessoa vai fazer um Pix de R$ 5 mil para minha campanha, como doação – completou.
A publicação do empresário acompanhava um link para um formulário eletrônico intitulado “Oportunidade para você, candidato!”. Na ficha, o interessado no anúncio é solicitado a anexar o comprovante da doação de R$ 5 mil a Marçal.
A ação protocolada pelos advogados da campanha de Guilherme Boulos descreve a prática como “ílicita”, além de configurar “abuso de poder econômico”.
– Além do provável descumprimento dos requisitos legais exigidos para a comercialização de bens e serviços, tem-se que o apoio político, por evidente, não configura bem ou serviço sujeito a comercialização como forma de arrecadação de recursos para a campanha – diz a representação do PSOL.
– Pablo Marçal transformou as eleições de São Paulo num grande balcão de negócios – diz a ação registrada pelo PSB, partido de Tabata.
– O candidato emprestará apoio público em redes sociais apenas em troca de dinheiro. Isso significa que usará o prestígio que tem frente a eleitores de determinados perfis para realizar claro ato de uso indevido de meios de comunicação social porque, fraudando verdadeiramente a lei eleitoral, indicará o nome de alguém em troca de dinheiro.
– Não se pode mercantilizar o pleito dessa forma, sendo essa uma fraude abjeta contra o eleitor e que, por ser veiculada em redes sociais, importará também em uso indevido de meios de comunicação social – prossegue a ação da campanha de Tabata.
A representação registrada pela campanha de Boulos também enquadra a prática do candidato do PRTB como abuso dos meios de comunicação social.
– Marçal não consegue seguir uma regra – disse Tabata Amaral nesta terça-feira (1º), em agenda na Zona Norte da capital paulista.
– Eu já perdi as contas de quantas representações o PSB entrou na Justiça contra o Marçal. E não é contra o Marçal. A gente não tem a menor preocupação enquanto figura pessoal, mas é porque ele está descumprindo todas as regras eleitorais.
MARÇAL VOLTOU ATRÁSNesta terça-feira (1º), o empresário disse ter recuado da iniciativa, a fim de evitar “burburinhos”.
– Eu fiz um cálculo que iria entrar uns R$ 5 milhões de doação na campanha. Não é ilegal, se não nem teria feito. Mas como vai ter esse burburinho, todo mundo usando dinheiro público e eu estou precisando de dinheiro de doação, acabei não gravando para ninguém e não recebemos nenhum valor – disse em entrevista coletiva.
O vídeo foi publicado nos stories do Instagram do candidato e não está mais no ar.
