Mais um escândalo vem à tona envolvendo figuras do atual governo, reforçando a constante presença de polêmicas relacionadas ao uso do dinheiro público. Desta vez, a denúncia publicada pelo jornal Estadão revela que a atual Secretária Nacional de Aquicultura, Tereza Nelma, ex-deputada federal pelo PSD, enviou R$ 1,3 milhão em emendas parlamentares para uma ONG presidida por sua antiga assessora na Câmara dos Deputados.
A entidade beneficiada, o Instituto Guerreiras Pela Vida, recebeu os recursos em várias parcelas, desde maio de 2023 até junho de 2024. A presidente da ONG, Emanuelle Gomes, foi assessora de Nelma na Câmara até 2020 e, atualmente, trabalha no gabinete da vereadora de Maceió, Teca Nelma, que é filha mais nova da secretária do governo Lula. Além de Emanuelle, outras cinco pessoas que compõem o conselho de dirigentes do Instituto Guerreiras Pela Vida também trabalharam no gabinete de Tereza Nelma durante seu mandato como deputada.
Tereza Nelma, ao ser procurada para comentar as acusações, negou qualquer irregularidade. Ela afirmou que, ao longo de seu mandato, sempre apoiou diversas ONGs comprometidas com a inclusão social e o combate às desigualdades. Segundo Nelma, os funcionários em seu gabinete eram escolhidos por serem “militantes sociais” dedicados às mesmas causas que ela defendia. Apesar das justificativas, especialistas e um procurador do Tribunal de Contas da União (TCU) consideram a situação imoral, alegando que fere o princípio da impessoalidade e pode até ser enquadrada na Lei de Improbidade Administrativa.
A denúncia levanta questões sobre o uso das emendas parlamentares, um mecanismo que permite aos deputados e senadores destinarem recursos do orçamento federal para obras e projetos em suas bases eleitorais. Embora essas emendas sejam uma ferramenta importante para atender demandas locais, seu uso indiscriminado e, muitas vezes, favorecendo entidades ligadas a interesses pessoais dos parlamentares, gera uma série de problemas e críticas.
O caso de Tereza Nelma não é isolado no cenário político brasileiro. Casos similares de desvio de verbas públicas para ONGs e entidades ligadas a políticos ou seus familiares têm sido recorrentes, gerando desconfiança na população e nos órgãos fiscalizadores. A repercussão desse episódio pode impactar negativamente a imagem do governo Lula, que já enfrenta uma série de desafios e críticas em outras áreas.
Os especialistas consultados pelo Estadão ressaltam que, embora a prática de destinar emendas a ONGs não seja ilegal por si só, a proximidade entre os dirigentes das entidades beneficiadas e os parlamentares que liberam os recursos coloca em xeque a transparência e a moralidade dessas ações. A Lei de Improbidade Administrativa estabelece que agentes públicos não podem se valer de seus cargos para obter vantagens pessoais ou favorecer terceiros, sob pena de sanções severas.
A reação do governo à denúncia ainda é incerta. Contudo, a pressão por uma investigação rigorosa deve aumentar, tanto por parte da mídia quanto dos órgãos de controle, como o TCU e o Ministério Público. A sociedade civil também tem se mostrado cada vez mais atenta e exigente quanto à ética e à transparência na administração pública, o que pode resultar em maior escrutínio sobre os atos dos agentes públicos.
Enquanto isso, a oposição ao governo Lula deve utilizar o escândalo como mais um argumento para criticar a gestão atual, reforçando o discurso sobre a necessidade de mudanças estruturais na política brasileira para combater a corrupção e o mau uso do dinheiro público.
Em meio a mais este episódio, o desafio para o governo será demonstrar que está comprometido com a transparência e a ética na administração pública, adotando medidas concretas para prevenir novos casos de desvio de verbas e para punir adequadamente os responsáveis por atos de improbidade. A expectativa é que os desdobramentos deste escândalo tragam à tona mais informações e possíveis outras irregularidades, aprofundando o debate sobre a necessidade de reformas no sistema político e nas práticas de gestão pública no Brasil.
