O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Educação, Camilo Santana, lançaram na terça-feira (14), o programa Mais Professores para o Brasil. A iniciativa reúne ações integradas para promover a valorização e a qualificação dos professores da educação básica, assim como incentivar a docência no país. O programa vai beneficiar 2,3 milhões de professores, que devem impactar a qualidade do ensino, ofertado a 47,3 milhões de estudantes.
De acordo com Camilo Santana, o investimento federal no programa leva em conta que o fator intraescolar mais impactante na aprendizagem dos estudantes no Brasil é o professor: “Segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV), esses profissionais são responsáveis por 65,7% do resultado de aprendizagem no ensino fundamental e por 47% no ensino médio”.
“Os desafios do magistério são complexos, mas todas as políticas educacionais adotadas pelo Ministério da Educação (MEC) dependem de bons professores em sala de aula e, por isso, estamos criando o Mais Professores. Esse é o início de uma estratégia que está sendo estabelecida para atrair novos professores e fortalecer, reconhecer e valorizar os que já fazem parte da rede de educação básica”, completou o ministro.
Segundo o presidente Lula, a medida é um passo fundamental para superar a dívida histórica do Brasil com o setor. “Durante muito tempo, o Brasil não teve nenhuma responsabilidade de cuidar da educação e dos professores. Precisamos motivar a formação desses profissionais e garantir que eles tenham a certeza de que estão trabalhando em prol do benefício das pessoas e de que o Estado lhes fornecerá as condições de segurança, saúde e trabalho necessárias. O que anunciamos aqui hoje não pode ser visto como um gasto, mas, sim, um investimento no futuro do país, para que as pessoas não desistam de ser professores”, apontou.
Presidente Lula no anúncio do programa Mais Professores. Foto: Ricardo Stuckert/PR
O Mais Professores está estruturado em cinco eixos: seleção para o ingresso na docência; atratividade para as licenciaturas; alocação de professores; formação docente; e valorização.
Prova Nacional Docente (PND)
Criada para melhorar a qualidade da formação e estimular a realização de concursos públicos, a Prova Nacional Docente (PND) terá como foco o aumento de professores nas redes públicas de ensino. A PND será realizada anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Estados e municípios poderão utilizar a PND em seus processos de seleção de professores. Docentes interessados se inscrevem diretamente no Inep.
Pé-de-Meia Licenciaturas
Para atrair novos docentes, o MEC criou o Pé-de-Meia Licenciaturas, um apoio financeiro para fomentar o ingresso, a permanência e a conclusão das licenciaturas por estudantes com alto desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). No Pé-de-Meia Licenciaturas, o participante receberá todo mês R$ 1.050 durante todo o período regular do curso. Desse total, o estudante poderá sacar R$ 700 imediatamente. Os outros R$ 350 serão depositados como poupança e poderão ser sacados após o professor recém-formado ingressar em uma escola da rede pública de ensino em até cinco anos após a conclusão do curso.
Serão disponibilizadas 12 mil vagas na primeira etapa do programa, com a primeira parcela da bolsa sendo paga a partir de abril.
O Pé-de-Meia para estudantes de licenciatura reproduz a fórmula do programa de mesmo nome destinado a reter estudantes do ensino médio na escola, e que hoje alcança quase 4 milhões de alunos.
Bolsa Mais Professores
A Bolsa Mais Professores dará apoio financeiro para incentivar o ingresso de professores em escolas públicas de educação básica e aumentar a atuação em regiões carentes. O participante receberá uma bolsa mensal no valor de R$ 2.100, mais o salário do magistério, pago pela rede de ensino a que está vinculado. Além disso, durante o período da bolsa, o professor cursa uma pós-graduação lato sensu com foco em docência.
A abertura de inscrições está prevista para começar no segundo semestre, a partir da adesão das redes de ensino dos estados e municípios, por meio de edital que deverá ser aberto nos próximos dias.
Portal Mais Professores
O MEC também criou o portal Mais Professores, com informações e cursos de formação inicial e continuada, bem como pós-graduações ofertadas pelo ministério e por instituições parceiras. A plataforma tem o objetivo de fortalecer o desenvolvimento profissional de acordo com o perfil do docente.
Mais benefícios: cartão de crédito sem anuidade e descontos em viagens
Por meio de parceria com o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e o Ministério do Turismo, o MEC vai disponibilizar benefícios exclusivos aos professores, como cartão de crédito sem anuidade e descontos de até 10% em diárias de hotéis para suas viagens.
Com Assessoria de Comunicação Social do MEC e reportagem da Agência Brasil
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