A recente decisão dos estados brasileiros de incrementar a alíquota do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre encomendas internacionais gera grande repercussão no mercado. A partir de abril de 2025, a taxa passará de 17% para 20% em pedidos abaixo de US$ 50, impactando diretamente consumidores e empresas atuantes no comércio eletrônico internacional.
Empresas como Shein, AliExpress, Amazon e Temu estão em processo de adaptação a esta nova realidade tributária, que poderá refletir em aumento dos preços ao consumidor final. O anúncio já desencadeou protestos, considerando que o repasse dessa carga tributária é quase inevitável, dada a baixa margem de manobra para absorção de custos por parte das plataformas de e-commerce.
Por que os Estados Decidiram pelo Aumento do ICMS?
A principal motivação para este ajuste na alíquota do ICMS se relaciona à necessidade urgente de aumentar a arrecadação estadual. Estados como São Paulo, Paraná e Minas Gerais são grandes apoiadores da medida, visando garantir maior receita para enfrentar desafios fiscais e financeiros. Espera-se que este aumento tributário melhore as finanças públicas a partir de 2025.
O mercado nacional, composto majoritariamente por empresas que sofrem com a concorrência de produtos importados, também vê com bons olhos a medida, embora preferissem uma alíquota ainda maior. O setor argumenta acerca da necessidade de isonomia tributária para preservar sua competitividade em comparação aos produtos estrangeiros.
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O Que Muda para Compradores de Produtos Internacionais?
Com a implementação da nova alíquota do ICMS, os consumidores enfrentarão um aumento de custos significativo nas compras internacionais. A partir de abril de 2025, a carga tributária será aumentada, afetando principalmente as faixas de renda mais baixa, como as classes C, D e E. Abaixo estão os principais pontos sobre essa mudança:
- Aumento de custos: A nova alíquota de ICMS pode elevar o preço de produtos comprados no exterior, com um aumento de até 50% do valor original.
- Exemplo de impacto: Um produto de R$ 100, que custa atualmente R$ 144,50, passará a custar R$ 150 com o novo imposto.
- Impacto nas classes sociais: A medida afeta especialmente consumidores das classes C, D e E, que representam uma parcela significativa dos compradores de plataformas como Shein e AliExpress.
- Preocupação para 2025: O aumento de preços poderá afetar o poder de compra desses consumidores, tornando mais difícil acessar produtos de fora.
Essa mudança tem potencial para modificar o mercado de compras internacionais, especialmente para aqueles que dependem de preços mais acessíveis.
Quais São as Reações das Empresas do Setor?
As reações das empresas que operam plataformas internacionais de e-commerce, como Shein e AliExpress, são de apreensão e crítica. Estas empresas apontam que o aumento do ICMS afeta diretamente a capacidade de consumidores menos favorecidos de adquirir produtos a preços acessíveis. Ademais, o impacto pode representar uma redução nas vendas, já que parte do público poderá migrar suas compras para o mercado nacional.
Em resposta, algumas redes nacionais já observam crescimento nas vendas, como no caso de lojas como Renner e C&A. Essa perspectiva indica que parte da demanda anteriormente suprida por produtos importados tem migrado para ofertas domésticas, beneficiando o mercado nacional.
Como o Comércio Local Pode Tirar Proveito da Mudança?
Para empresas brasileiras, a mudança pode representar uma oportunidade de ganho de terreno frente aos concorrentes internacionais. A carga tributária extra sobre produtos importados enfatiza a produção e consumo interno, podendo fortalecer marcas nacionais.
No entanto, esse cenário também obriga empresários locais a estratégia mais robustas, visando captar essa demanda em potencial de modo eficaz. Ou seja, investir em competitividade, qualidade e eficiência no atendimento ao consumidor é providencial para aproveitar ao máximo esse rearranjo do mercado.
