A revisão de gastos públicos, em debate dentro da equipe econômica após a escalada da incerteza fiscal e a alta do dólar, deve ter o seu primeiro teste político nesta semana. Logo nesta segunda-feira (17) de manhã, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reunirá com os ministros que compõem a Junta de Execução Orçamentária (JEO), e a expectativa é de que o assunto esteja na mesa de discussão.
O colegiado é formado por Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento), Esther Dweck (Gestão) e Rui Costa (Casa Civil). Antes de embarcar na semana passada para a Itália, onde participou da reunião do G-7, o grupo dos países mais ricos do mundo, Lula solicitou a Costa que agendasse esse encontro do órgão orçamentário.
Durante a viagem, o petista admitiu, em uma mudança de tom, a possibilidade de rever despesas públicas desde que o ajuste não recaísse sobre os mais pobres.
– Tudo aquilo que a gente detectar que é gasto desnecessário, não tem que fazer – disse o presidente.
Nas falas anteriores, que fizeram o dólar disparar ante o real, Lula havia insistido na fórmula de equilíbrio fiscal via aumento da arrecadação e queda da taxa básica de juros da economia, a Selic, atualmente em 10,5% ao ano.
A agenda arrecadatória, no entanto, dá claros sinais de esgotamento no Congresso após a devolução da medida provisória que limitava o uso de créditos de Pis/Cofins por parte de empresas e indústrias – a mais dura derrota de Haddad até agora.
Além disso, há dúvidas se o Banco Central seguirá reduzindo a Selic em meio ao aumento da perspectiva de inflação e à valorização do câmbio. A expectativa para a reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do BC nesta semana, inclusive, é de manutenção da Selic.
A revisão de despesas, portanto, parece se impor, mas dependerá, primeiro, do aval de Lula e, depois, da disposição dos parlamentares, inclusive do PT, de aprová-la na Câmara e no Senado. Tanto o Executivo como o Legislativo estão de olho na eleição municipal e não devem abraçar medidas impopulares – pelo menos não até outubro.
Interlocutores do governo ouvidos pelo jornal O Estado de São Paulo avaliam que serão eleições “muito difíceis” e que o caminho seria “fazer o possível agora”, para dar algum tipo de sinalização ao mercado, e deixar o mais impopular para depois da disputa. O temor é de que a “culpa” por um eventual desempenho aquém do esperado no pleito local recaia sobre as decisões econômicas.
Nesse escopo do “possível”, as fontes listam a possibilidade de um contingenciamento maior de gastos no próximo relatório bimestral de receitas e despesas, previsto para julho. O objetivo seria sinalizar comprometimento com o centro da meta fiscal de 2024, que prevê déficit zero.
Também estariam nessa lista a publicação do decreto de meta de inflação contínua ainda no mês de junho, como prometido por Haddad, e medidas de revisão e melhoria de políticas públicas que não envolvessem desvinculação de benefícios hoje atrelados ao salário mínimo nem mudanças nos pisos de educação e saúde.
