O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve coordenar uma reunião nesta sexta-feira, 24, com ministros para discutir formas de baixar o preço dos alimentos no país. O tema ganhou centralidade no governo essa semana, quando o próprio presidente afirmou, em reunião ministerial, que esta é a prioridade da gestão em 2025.
A informação sobre a reunião foi dada pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, após participar, na tarde de quinta-feira, 23, no Palácio do Planalto, de um encontro preparatório que contou com a participação dos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Carlos Fávaro (Agricultura), além de representantes do Ministério da Fazenda.
A expectativa é que Lula analise possíveis medidas que contribuam para conter a inflação de alimentos. Questionado por jornalistas sobre uma proposta apresentada pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), para flexibilizar a validade de alimentos, Paulo Teixeira afirmou que a iniciativa “está fora de cogitação”.
De acordo com a Abras, a sugestão é inserir o modelo “best before”, que do inglês quer dizer que o consumo deve ser “de preferência antes de”, o que, na prática, permite que mercados mantenham produtos nas prateleiras por mais tempo.
Mas o ministro Paulo Teixeira adiantou a jornalistas na porta do Palácio do Planalto que o governo não cogita alterar o sistema de datas de validade dos alimentos para reduzir os preços desses produtos. O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, também já havia descartado alterações no sistema de validade de alimentos em entrevista à CNN na noite da quarta-feira, 22.
A entidade empresarial também apresentou sugestões de mudanças no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), a permissão da venda de remédios sem receita em supermercados e a redução do prazo de reembolso dos cartões de crédito.
Rui Costa disse, na quarta-feira, 22, que o governo espera uma redução no preço dos alimentos a partir de uma safra maior este ano. “Nossa expectativa é de que a safra, agora, seja muito melhor, de vários produtos, contribuindo para o barateamento dos alimentos”, afirmou no programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
“Boataria” sobre usar espaço fiscal para reduzir preçosO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse na quinta-feira que o dólar iniciou uma trajetória de queda que pode ser interrompida por uma “boataria” de que o governo poderia eventualmente usar espaço fiscal para reduzir os preços de alimentos, o que não procede, segundo ele.
Haddad afirmou que há espaço regulatório a ser explorado no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), citando uma melhor regulação da portabilidade de vale-refeição. Ele também mencionou perspectivas para a safra e para o câmbio.
“O dólar começou, na minha opinião, uma trajetória que, eventualmente, pode ser interrompida momentaneamente pela boataria: ‘ah, o governo vai usar o espaço fiscal’. Não tem nada disso no horizonte, ninguém está pensando em utilizar espaço fiscal para esse tipo de coisa”, disse.
De acordo com o ministro, não há espaço nas contas públicas para medidas para reduzir os preços de alimentos “e não há necessidade de espaço fiscal para isso”, ressaltando que as soluções para o tema virão de uma melhora do ambiente de negócios e das contas externas do país.
“O dólar está caindo, isso tem impacto imediato. Aí a pessoa que está comprada em dólar fica chateada que o dólar está caindo e faz uma boataria, ‘vamos usar espaço fiscal, vamos criar uma coisa’, não tem nada disso”, acrescentou.
Para Haddad, o barateamento da intermediação financeira com a portabilidade no PAT pode reduzir preços de alimentos.
Uma lei aprovada em setembro de 2022 permite que trabalhadores migrem seu crédito do vale-alimentação entre fornecedores e gastem o dinheiro em qualquer restaurante participante. Mas, como a Reuters noticiou anteriormente, o Ministério da Fazenda e o Banco Central discordam sobre a forma de regular o novo sistema.
Na entrevista, o ministro também ressaltou que nem todas as propostas apresentadas pelo setor privado nessa área serão acatadas pelo governo.
*com Reuters
