Nova política para uso de armas Diante de casos crescentes de violência policial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja um decreto para limitar o uso de armas de fogo por agentes de segurança pública.
Uso em último caso O decreto orientará que o uso de armas só ocorra em situações extremas, como resposta a ameaças reais. A medida prioriza técnicas de comunicação e negociação para evitar a escalada de conflitos.
Capacitação obrigatória Além disso, a proposta incluirá diretrizes sobre o uso de algemas, buscas pessoais e domiciliares, e atuação em ambientes prisionais, com a exigência de capacitações anuais para agentes.
Impacto nas forças de segurança As novas normas deverão ser adotadas por policiais militares, civis, federais, rodoviários e guardas municipais, estabelecendo um padrão unificado e mais rigoroso para o uso da força no país.
Regulamentação em janeiro Após a publicação do decreto, caberá ao governo editar uma portaria para detalhar a política. O objetivo é que as medidas entrem em vigor já no início de 2025.
Proporcionalidade na força policial Conforme destacado pelo ministro Ricardo Lewandowski, o decreto busca garantir que a força seja proporcional à ameaça, promovendo ações mais seguras e transparentes.
Desafios para a implementação Embora a iniciativa seja apresentada como resposta à violência policial, enfrenta resistência entre profissionais da área, que questionam a eficácia de limitar o uso de armas em situações críticas.
Conclusão O decreto reflete um esforço do governo para reduzir a violência policial, mas sua implementação exigirá diálogo com as corporações. É essencial equilibrar segurança pública com respeito aos direitos humanos, garantindo eficiência sem enfraquecer as forças de segurança.
