São Paulo – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quinta-feira (13) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a quem chamou de “extraordinário”. O ministro vem sofrendo pressão do mercado após o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), devolver parte da MP que altera regras do PIS/Cofins na última quinta. Esta, por sua vez, serviria para compensar as perdas de arrecadação com a desoneração da folha.
“Não tem nada com o Haddad, ele é extraordinário ministro, não sei qual é a pressão contra o Haddad. Todo ministro da Fazenda, desde que me conheço por gente, ele vira o centro dos debates, quando a coisa dá certo, quando a coisa não dá certo”, pontuou Lula. Ele deu a declaração após discurso na Organização Internacional do Trabalho (OIT), na Suíça.
“Não deveria ter sido o Haddad que deveria ter assumido a responsabilidade. O Haddad assumiu e fez uma proposta. Por medo, os empresários não quiseram”, disse Lula. Então, agora, vocês têm a decisão da Suprema Corte que vai acontecer. Se em 45 dias não houver acordo sobre a compensação, vai acabar a desoneração. Que é o que eu queria desde o início, por isso que eu vetei naquela época. Então, a bola não está na mão do Haddad, está na mão do Senado e dos empresários. Encontrem uma solução”, acrescentou.
Hipocrisia do mercado
Trata-se de uma dupla pressão. Houve gritaria dos setores empresariais quando o governo tentou acabar com as desonerações. A previsão da Fazenda é que os incentivos fiscais a 17 setores e pequenos municípios acarretem em perdas de R$ 26,3 bilhões só neste ano. Já as mudanças nas regras do PIS/Cofins, que constavam na chamada “MP do equilíbrio fiscal” reforçariam os caixas do governo em cerca de R$ 29,2 bilhões. Os empresários, porém, chiaram novamente, fazendo pressão pela sua devolução.
Agora o mercado pressiona o governo pelo equilíbrio das contas públicas. Diante do mal-estar, o dólar registrou quatro altas seguidas, fechando em R$ 5,40 no pregão de ontem. A bolsa de valores também vem acumulando sucessivos pregões negativos.
Ainda no final do ano passado, o Congresso Nacional aprovou a prorrogação da desoneração por mais quatro anos. Em novembro, Lula acabou vetando a proposta. Na sequência, por mais de uma oportunidade, Haddad apresentou propostas para reoneração gradual. O parlamento bateu o pé.
Ainda no final de abril, a Advocacia-Geral da União (AGU) entrou no Supremo Tribunal Federal (STF), alegando que o projeto das desonerações não indicou o impacto financeiro nas contas públicas. O ministro Cristiano Zanin então concedeu liminar suspendendo a desoneração, medida que recebeu apoio da maioria do Supremo. Posteriormente, Haddad e Pacheco anunciaram acordo para manter a desoneração em 2024, com a volta gradual de alíquotas a partir do próximo ano. Para equilibrar as contas ainda em neste ano, o Planalto lançou mão da MP do equilíbrio.
Plano B
Após pacheco anunciar a devolução dos trechos que alteravam as regras do PIS/Cofins, Haddad chegou a afirmar que não teria um “plano B”. Hoje, após reunião da equipe econômica, ao lado da ministra Simone Tebet (Planejamento), o ministro falou em “revisão ampla, geral e irrestrita” das propostas para reduzir despesas, cedendo, em partes, às pressões do mercado.
“Começamos a discutir 2025, a agenda de gastos. Nós vamos manter um ritmo mais intenso de trabalho neste mês, porque, em julho, começa a ser montada a peça orçamentária, e, em agosto, a peça é encaminhada ao Congresso Nacional. Estamos fazendo uma revisão ampla, geral e irrestrita do que pode ser feito para acomodar as várias pretensões legítimas do Congresso e do Executivo, mas sobretudo para garantir que tenhamos tranquilidade no ano que vem”.
O ministro, porém, incluiu também a necessidade de rever outros gastos, além das contas do governo. “Gasto primário tem que ser revisto, gasto tributário tem que ser revisto e gasto financeiro do Banco Central, também. Quanto mais esses três gastos estiverem caindo, melhor para o país”.
Ele acenou ainda com o corte de “privilégios”. “Estamos dispostos a cortar privilégios, já voltou à tona vários temas que estão sendo discutidos de novo, o que é bom, como supersalários, como correção de benefícios que estão sendo concedidos ao arrepio da lei, correção de cadastros. Isso tudo voltou para a mesa. Nós achamos que é ótimo isso acontecer, porque vai facilitar o trabalho de equilibrar as contas”.
