Peça foi recebida pelo petista durante visita oficial à França
Embora Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário, tenha afirmado que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá devolver o relógio Cartier de 60 mil, a administração petista ainda não esclareceu onde, como e quando a devolução do presente, recebido pelo líder do Executivo em 2005 durante uma visita oficial à França, será realizada. As informações foram publicadas pelo jornal O Globo.
O Governo ainda desconhece detalhes sobre a devolução do relógio de R$ 60 mil por Lula
“O presidente Lula não quer se confundir com a decisão do TCU [Tribunal de Contas da União] que pode proteger o inelegível do crime que cometeu de apropriação indébita”, escreveu Teixeira no X/Twitter, em referência ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Os membros do TCU interpretam a iniciativa do presidente como um movimento político, uma vez que ele não possui o poder de alterar a decisão do tribunal, que pode ser benéfica para Bolsonaro. A medida tomada por Lula surge após o TCU determinar que, salvo se o Congresso Nacional criar uma lei exclusiva acerca de presentes recebidos durante viagens oficiais, qualquer ex-líder da nação tem o direito de retê-los, independentemente do seu valor.
Tal decisão abriu uma brecha para livrar Bolsonaro de virar réu no Supremo Tribunal Federal no caso das joias sauditas.
A Secretaria de Comunicação da Presidência da República comunicou ao Globo que o relógio de Lula está “guardado”, sem especificar onde ou quando ocorrerá a entrega. A Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, por sua vez, não forneceu uma resposta ao veículo.
Lula busca intermediários para discutir sobre relógio
De acordo com o jornal, após a decisão do TCU, o presidente buscou diálogo com pessoas no governo e no âmbito jurídico e demonstrou irritação com a nova interpretação da Corte. Naquele momento, o presidente aparentemente estava disposto a devolver o objeto.
O relógio é composto por ouro branco de 16 quilates e prata 750, e naquela época, tinha uma avaliação de R$ 60 mil. Segundo fontes do TCU, a devolução do relógio por Lula não seria um processo tão simples neste momento. “Como o TCU já disse que o relógio é dele, Lula teria que fazer uma doação à União”, relatou um ministro.
Uma opção para o petista poderia ser enviar o relógio para uma agência da Caixa, assim como Bolsonaro fez com as joias, fazer uma doação para uma entidade ou destiná-lo para o Gabinete Adjunto de Documentação Histórica da Presidência.
De acordo com um ministro do TCU, o presidente recebeu uma má assessoria e agiu tardiamente sobre o assunto, que se tornou público após uma representação do deputado federal de oposição, Ubiratan Sanderson (PL-RS).
“O ideal seria ter devolvido o relógio antes do julgamento”, continuou um ministro do TCU. “Isso faria a representação de Sanderson perder o objeto e ser descartada sem ir para o plenário.” As informações são da Revista Oeste.
