Em resposta à nova posição da multinacional Meta a respeito das diretrizes de suas redes sociais, como Facebook, WhatsApp e Instagram, o governo brasileiro afirmou que não abrirá mão da soberania nacional. Nesta sexta-feira (10), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com ministros para discutir propostas para garantir que eventuais condutas inapropriadas e crimes nas plataformas sejam responsabilizados.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, ressaltou a preocupação do governo com a mudança nas regras e os prejuízos que podem trazer à sociedade brasileira.
“Nós estamos falando de soberania nacional. E o presidente foi claro na reunião ao dizer que não abrirá mão da soberania do Brasil. Toda e qualquer empresa, nacional ou multinacional, grupo de comunicação nacional ou internacional, terá que respeitar o arcabouço legal brasileiro e terá que respeitar a justiça brasileira”, disse o ministro.
Rui Costa também falou sobre o uso das redes sociais para a divulgação de notícias falsas. Um exemplo aconteceu essa semana com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que foi alvo de uma deep fake – vídeo produzido com ajuda de Inteligência Artificial – a respeito das novas regras sobre monitoramento de transações via PIX e cartão de crédito.
“Isso impacta de forma muito grande a sociedade brasileira. Impacta a segurança pública quando se trata de informações que dizem respeito à segurança das pessoas, à prática criminosa, ao tráfico humano e outros crimes. Impacta quando se fala do respeito à vida humana, quando se fala de agressões por discriminação racial, discriminação de gênero, discriminação regional. E nos preocupa muito quando esse controle deixa de existir também para a divulgação de fake news”, Rui.
Nesta quinta-feira (9), o próprio presidente Lula comentou sobre o assunto no Palácio do Planalto. O petista anunciou que faria uma reunião a respeito nesta sexta e defendeu que as publicações digitais sejam responsabilizadas em caso de crimes.
“Vou fazer uma reunião e acho extremamente grave as pessoas quererem que a comunicação digital não tenha a mesma regulação de mercado do que um cara que comete crime na imprensa escrita. Queremos na verdade que cada país tenha sua soberania resguardada. Não pode um cidadão, dois, três, achar que pode ferir a soberania de uma nação”, disse Lula.Notificação extrajudicialO ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, disse que irá protocolar uma notificação extrajudicial para que a Meta explique, no prazo de 72 horas, como irá proteger os brasileiros que usam frequentemente a plataforma e que estarão vulneráveis com a nova política.
“O Brasil tem uma legislação muito rigorosa na proteção de crianças e adolescentes, na proteção de populações vulneráveis, na proteção do ambiente de negócio. Nós não vamos permitir, de forma alguma, que essas redes transformem o ambiente numa carnificina ou barbárie digital”, afirmou o advogado-geral.
Diálogo com sociedadeEm paralelo às ações da AGU, que poderá adotar medidas legais e jurídicas, se for o caso, o governo federal também irá iniciar imediatamente as atividades de um grupo de trabalho envolvendo vários ministérios, e irá convidar a sociedade com o objetivo de unificar uma posição do governo que possa ser adotada.
O grupo de trabalho conta com representações de ministérios como AGU, CGU, Ministério das Relações Exteriores, Ministério da Fazenda, Ministério das Comunicações, Secretaria de Comunicação Social e Secretaria de Relações Institucionais.
