Apenas 6 Estados norte-americanos cobram o tributo com isenção de até US$ 13,6 milhões
Na terça-feira, 23, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mentiu que o imposto sobre herança nos Estados Unidos é de 40%. Na realidade, apenas seis dos 50 estados americanos adotam essa taxa. No Brasil, a taxa de imposto varia de 4% a 8% dependendo do estado. O líder do governo brasileiro fez esse comentário durante um discurso na Universidade Federal de São Carlos (Ufscar), em Buri (SP).
“Nos Estados Unidos, quando uma pessoa tem herança e ela morre, 40% da herança é paga em imposto”, disse Lula. “Como o imposto é caro, você tem muitos empresários que fazem doação de patrimônio para universidade, para institutos, para laboratórios. Aqui no Brasil você não tem isso. Não tem ninguém que faça doação, porque o imposto sobre herança é nada. É só 4%.”
Embora Lula tenha mentido que o imposto sobre herança nos EUA é de 40%, a realidade é que o sistema de imposto norte-americano sobre herança é cobrado tanto a nível federal quanto estadual. No entanto, apenas seis estados cobram esse tipo de imposto: Iowa, Kentucky, Maryland, Nebraska, New Jersey e Pennsylvania. O sistema tem um limite máximo de 40%, mas essa alíquota é aplicada apenas em raras exceções.
Durante uma entrevista à CNN Brasil, Daniel Szelbracikowski, um especialista em Direito Tributário e mestre em Direito Constitucional, bem como sócio da Advocacia Dias de Souza, discorreu sobre o sistema de tributação em heranças na maior economia do mundo.
“Diferentemente daqui, lá, tanto a União quanto os Estados podem cobrar sobre o mesmo fato gerador”, disse Szelbracikowski. “Porém, não é verdade que a alíquota geral nos EUA seja de 40% para todos.”
Lula Equivoca-se ao Afirmar que Haveriam Mais Doações
Lula sugeriu, em sua declaração na universidade, que um aumento no imposto sobre herança no Brasil poderia levar a mais doações. No entanto, Szelbracikowski esclarece que, se o Brasil adotasse o mesmo sistema dos Estados Unidos, quase ninguém pagaria esse imposto.
“Cidadãos americanos possuem isenção do imposto sobre heranças de até US$ 13,6 milhões”, explicou Szelbracikowski. “Quem herda até esse valor não paga imposto. Isso equivale a R$ 76 milhões. Ou seja, se fôssemos transpor o modelo atual dos EUA ao Brasil, a imensa maioria das pessoas aqui não pagaria nada de imposto.”
“O que passasse do limite da isenção pagaria imposto, progressivamente, sendo que a alíquota pode chegar a 40%, que é o teto, não o piso e muito menos a alíquota média”, concluiu o tributarista.
A taxa do tributo sobre herança no Brasil é variável conforme o Estado, atingindo um máximo de 8%. O teto é estabelecido pelo Senado Federal. Respeitando esse teto, os Estados possuem autonomia para determinar suas próprias diretrizes.
Por exemplo, em São Paulo, a “alíquota única” aplicada é de 4%. Contrariamente, o Rio de Janeiro adota seis “alíquotas progressivas”, que podem atingir até 8%. Outro Estado que adota uma “alíquota única” é Minas Gerais, onde esta é de 5%. As informações são da Revista Oeste.
