O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ouviu, nesta quinta-feira, cobranças do comandante do Exército, general Tomás Paiva, por mais recursos para as Forças Armadas. Eles participaram de solenidade para celebrar o Dia do Soldado, em frente ao Quartel-General (QG) do Exército, em Brasília, ao lado de autoridades civis e militares. Segundo o militar, a caserna mantém a sua dedicação ao país, apesar das “restrições orçamentárias”.
Paiva também homenageou a carreira militar e destacou seus desafios, como a necessidade de mudanças periódicas e “pouca possibilidade de acumular patrimônio”.
“Esse espírito perseverante e de doação integral à carreira é mantido incólume, mesmo sob os efeitos das restrições orçamentárias que atingem a todos. Apesar disso, não nos descuidamos da imperiosa necessidade de mais helicópteros, de mais blindados e de mais mísseis, meios militares imprescindíveis, que foram adquiridos de forma responsável e transparente”, declarou Paiva, na cerimônia, lendo a Ordem do Dia. O Dia do Soldado é celebrado neste domingo, 25 de agosto, mas as celebrações foram adiantadas. Nesta sexta-feira, os Comandos Militares realizam suas próprias cerimônias.
Lula, por sua vez, não discursou. Na cerimônia, ele entregou a Medalha do Exército Brasileiro para três atletas que conquistaram pódio na Olimpíada de Paris.
Queixas
Não foi a primeira vez que o comandante do Exército fez críticas ao orçamento. No Dia do Exército, celebrado em 19 de abril, também com a participação de Lula, o militar pediu “previsibilidade orçamentária” e mais investimentos em treinamento e equipamentos. Dias antes, ao participar de audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, reclamou da falta de recursos para alimentar a tropa e comparou a gestão dos quartéis com universidades federais.
“Grama cortada, quartel limpo, arrumado. Vamos entrar em uma universidade qualquer para ver como está, em termos de gestão. E ver quanto se gasta para manter um quartel e quanto se gasta para manter uma universidade”, argumentou, na ocasião.
As declarações do general ocorrem em meio a discussões do governo para cortar R$ 25 bilhões do Orçamento de 2025, e os militares tentam evitar que uma nova restrição caia sobre eles.
Em julho, o Ministério da Defesa sofreu com um corte de R$ 675,7 milhões dentro dos R$ 15 bilhões congelados pelo governo, no esforço de atingir a meta de deficit fiscal zero neste ano. O orçamento da pasta era de R$ 126 bilhões. Outros ministérios tiveram bloqueios consideravelmente maiores. A Saúde, por exemplo, perdeu R$ 4,4 bilhões.
O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, vem apontando a falta de recursos para a manutenção adequada das Forças. A pasta perdeu 48% do seu orçamento nos últimos 10 anos. Segundo dados do Portal da Transparência, o valor total previsto para este ano está em R$ 106,88 bilhões, considerando apenas recursos alocados pelo próprio ministério. Desses, R$ 81,77 bilhões serão destinados para o pagamento de militares da ativa e da reserva e pensões. Isso representa cerca de 76,5% do total, apenas para a folha de pagamento.
A verba destinada a ações de defesa nacional, principal função das Forças Armadas, é de R$ 9,18 bilhões — apenas 8,5% do orçamento — e inclui controle do espaço aéreo, construção de submarinos e manutenção dos militares em prontidão, o aprestamento, entre outros.
Múcio tentou evitar o corte orçamentário em julho, em uma série de reuniões com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Porém, sem sucesso. Ele conversou até com Lula para evitar mudanças na aposentadoria dos militares. A preocupação agora é com o Orçamento de 2025.
De acordo com Haddad, a Fazenda e o Planejamento vão detalhar, na semana que vem, em que setores ocorrerão os cortes, antes do envio do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para votação no Congresso.
Mulheres
Outro tema citado no discurso do comandante Tomás Paiva foi a participação de mulheres em funções de combate nas Forças Armadas. O Ministério da Defesa estuda a possibilidade de que elas possam se alistar de forma voluntária aos 18 anos. A expectativa é disponibilizar essa alternativa a partir do ano que vem.
“Homens e mulheres, a cada ano, encaram o desafio de entrar na Força terrestre, quer seja como militares de carreira, quer seja como temporários. Ou, ainda, prestando o serviço militar inicial, que em breve contará também com a presença feminina”, declarou Paiva. Atualmente, mulheres ocupam apenas funções específicas, como na saúde, em logística e em engenharia.
A cerimônia do Dia do Soldado também contou com a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e de outros integrantes da Corte, além de autoridades das Forças Armadas.
Correio Braziliense
