O presidente Luiz Inácio Lula da Silva mandou demitir o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, informou o Palácio do Planalto nesta quarta-feira, depois que o servidor foi alvo de uma megaoperação conjunta da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União para combater um esquema bilionário de descontos indevidos de aposentados e pensionistas envolvendo entidades.
Stefanutto já havia sido afastado das suas funções por ordem da Justiça e, segundo uma fonte da PF, endereços ligados a ele estavam entre os alvos de mandados de busca e apreensão.
A operação Sem Desconto, conforme nota da PF e da CGU que não cita nomes de alvos das diligências, cumpre 211 mandados de busca e apreensão, ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$1 bilhão e seis mandados de prisão temporária em 13 Estados e no Distrito Federal.
As investigações identificaram a existência de irregularidades relacionadas aos descontos de mensalidades associativas aplicadas sobre os benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias e pensões, concedidos pelo INSS, segundo a nota. Até o momento, as entidades cobraram de aposentados e pensionistas o valor estimado de R$6,3 bilhões no período entre 2019 e 2024.
O caso gera preocupação no governo Lula, que mais cedo convocou uma entrevista coletiva para dar explicações com a presença dos ministros da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, da CGU, Vinicuis Carvalho, da Previdência, Carlos Lupi, e o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues.
O próprio Lula foi informado desde a manhã de quarta pelo chefe da PF.
Na coletiva, o ministro da CGU fez questão de ressaltar que a maior parte das entidades a promoverem os descontos ocorreu ainda no governo anterior.
Carvalho disse ainda que, em auditoria do órgão, se constatou em uma amostra de 1,3 mil aposentados 90% não reconheciam que haviam autorizados expressamente os descontos em assinaturas. Além disso, boa parte das entidades associativas, apesar de realizarem os descontos, não prestavam os serviços aos aposentados e pensionistas.
Responsabilidade
Na entrevista, Lupi disse que a indicação do presidente do INSS é de “inteira responsabilidade” dele. Inicialmente, ele indicou que Stefanutto não seria demitido do cargo sem ter direito de defesa.
“O afastamento dado pela Justiça temos que cumprir; vamos aguardar o desfecho do processo com os cuidados devidos garantindo o amplo direito de defesa para não colocar essas pessoas numa fogueira”, afirmou, mais cedo.
“Vamos aguardar o desfecho para tomar a decisão (de demitir ou não) baseada nos fatos”, acrescentou.
Em entrevista à Reuters antes da coletiva, o presidente do PSB, Carlos Siqueira, disse que Stefanutto, embora filiado ao PSB, foi uma escolha pessoal de Lupi e que a legenda não foi consultada sobre a indicação dele.
Siqueira afirmou que não se deveria fazer qualquer tipo de pré-julgamento. “Se há indício de alguma coisa, que a apuração seja feita e que ele tenha direito de defesa assegurado”, disse.
“Acho que ele tem que colaborar com as investigações, prestar todas as informações e abrir, digamos, o problema, se existe o problema, ou se não existe, mostrar que não existe. Essa é a obrigação”, reforçou.
Siqueira contou que Stefanutto é servidor de carreira e que se filiou ao PSB ainda na época do então presidente da legenda e governador de Pernambuco Eduardo Campos, que morreu em um acidente aéreo em agosto de 2014. Acrescentou que ele não tem ligações com dirigentes partidários e que só esteve com Stefanutto uma vez, após ele ter assumido o INSS.
Além de Stefanutto, outros cinco servidores da cúpula do órgão também foram afastados por ordem judicial, informaram as autoridades na coletiva.
As autoridades não deram detalhes sobre os motivos do afastamento desses dirigentes, alegando que o caso está sob segredo de Justiça.
No máximo, Andrei Rodrigues citou que o afastamento desses servidores foi requerido à Justiça pela PF após notícias da imprensa desde o final de 2023 apontando supostas irregularidades, além de relatório da CGU e do Tribunal de Contas da União reportando sucessivas fraudes e que, mesmo assim, a situação continuou sem qualquer ação concreta para impedir a prática.
Os investigados devem responder pelos crimes de corrupção ativa, passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documento, organização criminosa e lavagem de capitais.
