O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu mais espaço fiscal (gasto público) para que países do Sul Global possam assegurar vida saudável às populações. A declaração foi na abertura do segundo dia da cúpula de líderes dos países do Brics, nesta segunda-feira (7), no Rio de Janeiro. “Não há direito à saúde sem investimento em saneamento básico, alimentação adequada, educação de qualidade, moradia digna, trabalho e renda”, disse Lula o presidente.
“Implementar o ODS 3 — saúde e bem-estar — requer espaço fiscal”, completou. O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 3 (ODS 3) é uma das metas da Organização das Nações Unidas. Já o espaço fiscal é a capacidade de os governos ampliarem gastos. Em sua intervenção à frente dos demais líderes do Brics, Lula chamou atenção para as doenças determinadas por questões sociais, que atingem os países do Sul Global – nações em desenvolvimento que partilham problemas sociais.
“No Brasil e no mundo, a renda, a escolaridade, o gênero, a raça e o local de nascimento determinam quem adoece e quem morre”, declarou. “Muitas das doenças que matam milhares em nossos países, como o mal de Chagas e a cólera, já teriam sido erradicadas se atingissem o Norte Global”, acrescentou. Lula afirmou que o Brics aposta na ciência e na transferência de tecnologias “para colocar a vida em primeiro lugar” e que é urgente recuperar o protagonismo da Organização Mundial da Saúde (OMS) como foro legítimo para o enfrentamento às pandemias e a defesa da saúde dos povos.
O presidente Lula adiantou que o Brics lançará nesta segunda-feira uma parceria para a eliminação de doenças socialmente determinadas, que se propõe a superar desigualdades com ações voltadas para infraestrutura física e digital.
Ele apontou, ainda, que o Brics já alcançou avanços concretos, como a consolidação da Rede de Pesquisa de Tuberculose, com apoio do Novo Banco de Desenvolvimento (também conhecido como Banco do Brics) e da Organização Mundial da Saúde, assim como a cooperação regulatória em produtos médicos. “Estamos liderando pelo exemplo”, disse o presidente. “Colocando a dignidade humana no centro de nossas decisões”.
Entenda o Brics
O Brics é formado por 11 países-membros: África do Sul, Arábia Saudita, Brasil, China, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia, Índia, Irã e Rússia. Essas nações representam 39% da economia mundial e 48,5% da população do planeta. Os países que têm status de parceiros são Belarus, Bolívia, Cazaquistão, Cuba, Malásia, Nigéria, Tailândia, Uganda, Uzbequistão e Vietnã. Os parceiros não têm poder de voto nos debates.
O Brics se identifica como nações do Sul Global e busca mais cooperação entre si e tratamento mais equânime em organismos internacionais. Os países-membros se alternam ano a ano na presidência. O Brasil será sucedido pela Índia em 2026.
Bruno de Freitas Moura – Repórter da Agência Brasil
