O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (16) em entrevista exclusiva à RECORD que é a favor de uma regulação “urgente” sobre as plataformas de redes sociais que operam no Brasil, pois segundo ele “não é possível essas empresas continuarem ganhando dinheiro disseminando mentiras, inverdades”. O presidente criticou que “as empresas não podem, para ganhar dinheiro, permitir essas aberrações que a gente vê todo dia”.
“Eu sou a favor de que a gente tenha uma regulação. Uma regulação urgente, porque essas empresas não pagam imposto no Brasil. Essas empresas ganham bilhões de publicidade, essas empresas têm muito lucro com a disseminação do ódio nesse país e no mundo inteiro. Então, eu acho que nós temos que tomar uma decisão”, frisou.
“Quero dizer com muita veemência de que não é possível essas empresas continuarem ganhando dinheiro disseminando mentiras, disseminando inverdades, fazendo provocação, campanha contra a vacina, campanha favorável a isso, campanha favorável àquilo, sem levar em conta nenhum compromisso com a verdade”, acrescentou o presidente.
Lula comentou que o mundo inteiro corre risco pela falta de regulamentação das redes sociais. “É o mundo que está em risco. É a democracia civilizada, a democracia da convivência democrática e da diversidade que está correndo risco. Esse comportamento dessas empresas está favorecendo, simplesmente, a mentira, a discórdia entre os seres humanos”, pontuou.
“As aberrações que nós assistimos com a questão climática no Rio Grande do Sul, a quantidade de mentiras, sem nenhum respeito, sem nenhum pudor, o sofrimento das pessoas. E isso eram milhares de visualizações. Ou seja, gente ganhando dinheiro com a desgraça dos outros. Então, eu sou favorável à regulação”, completou.
O presidente ainda defendeu que organismos internacionais adotem providências sobre o assunto.
“Essa é uma discussão que a gente vai ter que fazer em alguns fóruns internacionais. Primeiro, eu acho que a ONU deveria convocar uma assembleia para discutir esse assunto. Segundo, o G20 tem que discutir. Os Brics têm que discutir, o G7 tem que discutir. É preciso de uma saída coletiva para o mundo.”
Governo pode elaborar proposta
Lula anunciou que vai ter uma reunião nesta semana com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, para decidir se o governo federal elabora uma proposta de regulamentação das redes sociais.
“Possivelmente essa semana vou ter uma reunião com meu ministro da Justiça para a gente discutir um critério de discutir com o Congresso Nacional, se a gente retoma aquele projeto que estava, se a gente vai apresentar uma outra proposta, se o Congresso vai apresentar uma proposta. O dado concreto é que a gente não pode perder de vista a necessidade de fazer regulação”, afirmou o presidente.
Lula lembrou do projeto de lei que foi relatado pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) sobre o tema. Em abril deste ano, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu descartar o parecer do deputado por entender que o texto era muito polêmico e anunciou a criação de um grupo de trabalho para formular outro relatório.
O presidente disse não entender o motivo de o relatório de Silva não ter avançado na Câmara, mas reforçou que o Executivo pode elaborar uma medida provisória ou um projeto de lei com regime de urgência sobre o tema, para ser votado mais rapidamente.
“Se for necessário o governo, poderá enviar uma proposta. Pode ser medida provisória ou pode ser projeto de lei. Aí você tem que discutir com o Congresso para saber qual é a melhor forma de tramitação, ou você faz uma medida provisória, ou você faz um projeto de lei com caráter de urgência urgentíssima, que é votado com muita rapidez também”, comentou.
“Mas eu acho que, para a gente construir da mesma forma que a gente conseguiu aprovar uma política tributária, depois de 40 anos — e a gente aprovou num Congresso teoricamente e ideologicamente adverso, a gente conseguiu aprovar, numa demonstração da importância do diálogo —, nós poderemos fazer, também, com a regulação do funcionamento dessas empresas”, completou.
Lula destacou que o governo quer conversar com todos os atores envolvidos no assunto antes de concluir uma proposta.
“É você fazer uma discussão com o Congresso. Com o presidente da Câmara, com o presidente do Senado, com os líderes dos partidos na Câmara e no Senado, com o governo, e construir uma proposta, ouvindo os empresários, ouvindo todo mundo. A gente não quer deixar ninguém fora. O que não pode é continuar do jeito que está.”
