O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará, nesta sexta-feira, uma reunião para discutir as mudanças recentes nas políticas de conteúdo da Meta, empresa dona do Instagram, Facebook e WhatsApp. O encontro foi convocado após anúncio do CEO e fundador da empresa, Mark Zuckerberg, sobre alterações na política de conteúdos das plataformas, que podem ferir determinações da Justiça brasileira, bem como críticas feitas pelo empresário a países da América Latina que criaram regras de combate às fake news e ao discurso de ódio. O chefe do Executivo criticou a atitude de Zuckerberg e exigiu respeito à soberania brasileira.
Lula esteve, no fim da manhã desta quinta-feira, na galeria dos ex-presidentes, no térreo do Palácio Planalto. Na visita, criticou a decisão da Meta. “Eu vou fazer uma reunião hoje (nesta quinta-feira) para discutir a questão da Meta. Eu acho que é extremamente grave as pessoas quererem que a comunicação digital não tenha a mesma responsabilidade do cara que comete um crime na imprensa escrita”, enfatizou. Horas depois, a Presidência informou que o encontro estava previsto para esta sexta-feira.
“É como se um cidadão pudesse ser punido porque ele faz uma coisa na vida real e pudesse não ser punido porque ele faz a mesma coisa na digital”, acrescentou.
Na terça-feira, Zuckerberg anunciou uma série de mudanças na política de moderação de conteúdo do Instagram e do Facebook. A primeira delas foi o fim do serviço de checagem de fatos nas plataformas, que era realizado em parceria com organizações especializadas nessa atividade. A função será substituída pelas “notas da comunidade”, similar à utilizada pelo X, do bilionário Elon Musk, em que os próprios usuários podem criticar ou rebater as publicações.
Sem restriçõesOutra medida foi o fim das restrições a conteúdos que falam sobre imigração e questões de gênero, bem como a retomada da divulgação de materiais de tom político. Na prática, o movimento de Zuckerberg aproxima a empresa do governo de Donald Trump, nos Estados Unidos, do qual Elon Musk faz parte. Nos últimos dias, a Meta também removeu termos em suas ferramentas que se referem à comunidade LGBTQIA , como “orgulho”, em uma bandeira representando a comunidade, “transgênero” e “não binário”.
Além disso, o fundador da Meta declarou que vai atuar contra os esforços de regulamentação das redes, como os que ocorrem na Europa. Zuckerberg ainda disparou críticas veladas à atuação do Supremo Tribunal Federal (STF). Sem citar especificamente o país, disse que nações da América Latina possuem “tribunais secretos” que interferem nas plataformas.
Sobre esse ponto, Lula deu um recado: “O que nós queremos, na verdade, é que cada país tenha a sua soberania resguardada. Um cidadão, dois cidadãos, três cidadãos não podem achar que podem ferir a soberania de uma nação”, enfatizou.
Ainda não está claro quais serão os impactos da mudança no Brasil, algo que o governo federal e o Judiciário se mobilizam para entender. A decisão causou estranheza em autoridades, já que a Meta é elogiada por ter diálogo aberto com o governo brasileiro e cumprir as decisões judiciais para moderar desinformação e conteúdos de ódio. Não se sabe também se as medidas, quando implementadas, vão ferir a lei brasileira — o que pode levar a um novo embate como o que resultou na suspensão do X por 38 dias no ano passado, após a empresa se negar a cumprir ordens judiciais e a pagar multas e ao retirar sua representação legal do país.
Na quarta-feira, o Ministério Público Federal (MPF) enviou um ofício à Meta pedindo esclarecimentos em até 30 dias.
AlckminTambém nesta quinta-feira, o vice-presidente Geraldo Alckmin defendeu a regulamentação de big techs. Para ele, o Congresso e o Judiciário devem discutir essa questão ainda neste ano.
“Não é possível ter plataformas de comunicação, ainda mais globais, sem responsabilidade, sem responsabilização. Não podem desinformar as pessoas, caluniar, mentir, difamar, precisa ter responsabilidade. O convívio em sociedade tem direitos e deveres”, defendeu, em entrevista à Rádio Eldorado.
Alckmin relembrou a declaração do ministro Alexandre de Moraes, do STF, de que o Brasil não é uma terra sem lei. O magistrado é um dos mais atuantes no combate às fake news — ele foi o responsável por multar o X por não remover conteúdos falsos determinados pela Justiça.
“A regulamentação sobre as fake news pelo Congresso Nacional e a postura do Judiciário são essenciais em defesa da sociedade. Não é porque alguém é milionário que vai fazer o que quer. É um retrocesso”, frisou o vice-presidente. “Vamos ter uma discussão mais aprofundada, neste ano, tanto na questão da regulamentação quanto da inteligência artificial. O ano passado, principalmente fim do ano, foi muito concentrado o trabalho legislativo na reforma tributária e no arcabouço fiscal. Como isso já foi votado, acho que, reiniciando os trabalhos em fevereiro, essas duas pautas (fake news e IA) vão caminhar num debate mais profundo.”
Correio Braziliense
