Presidente saudou o envio do acordo UE-Mercosul pela Comissão para aprovação pelo Conselho Europeu
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva telefonou para a presidenta da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, na manhã desta sexta-feira (5). Por cerca de 20 minutos, os dois líderes conversaram sobre as relações entre o Brasil e o bloco europeu, e o acordo UE-Mercosul, bem como trocaram impressões sobre temas da agenda global. Saiba mais na TVT News.
Lula saudou o envio do acordo União Europeia-Mercosul pela Comissão para aprovação pelo Conselho Europeu, como mais um passo importante para sua assinatura. Manifestou, nesse sentido, a expectativa de que o Acordo possa ser assinado no final deste ano, durante a Cúpula do Mercosul no Brasil.
O presidente também defendeu que qualquer regulamento sobre salvaguardas que seja adotado internamente pela UE esteja em plena conformidade com o espírito e os termos pactuados no Acordo.
Ambos concordaram que, diante do momento de incerteza e desestruturação do comércio internacional, a parceria entre os dois blocos regionais é ainda mais estratégica. O futuro acordo criará um mercado de mais de 700 milhões de pessoas e corresponderá a 26% do PIB global.
O presidente Lula e a presidenta von der Leyen também reiteraram seu compromisso com o multilateralismo e com uma ordem internacional mais justa e pacífica.
Em linha com o compromisso do Brasil e da União Europeia com a implementação do Acordo de Paris e com o enfrentamento da grave crise climática que afeta o planeta, os dois líderes reforçaram seu compromisso com metas ambiciosas de descarbonização da economia. O presidente Lula reafirmou que a COP30 será a COP da verdade, quando os líderes mundiais poderão refutar o negacionismo e apresentar compromissos concretos de transição para uma economia verde.
A presidenta von der Leyen reiterou seu apoio e o da União Europeia à realização da COP30 em Belém.
Comissão Europeia valida acordo com Mercosul; texto vai para países-membros
A Comissão Europeia deu, na quarta-feira (3), o passo final para a aprovação do Acordo UE-Mercosul. O acordo comercial cria a maior zona de livre comércio do mundo e impacta um mercado que inclui cerca de 700 milhões de pessoas.
A decisão de Bruxelas inicia o processo de ratificação, dependendo agora da aprovação de pelo menos 15 dos 27 países-membros da Comissão e do Parlamento Europeu. Para acelerar o andamento, a UE optou por dividir o acordo em duas partes: uma comercial e outra política.
O Acordo UE-Mercosul, que envolve a União Europeia e o Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, foi firmado em dezembro de 2024, após 25 anos de negociações.
Vantagens para ambos os lados
O acordo promete benefícios para ambas as partes. A União Europeia espera um aumento anual de até 39% nas suas exportações para o Mercosul, total que representa um acréscimo de 49 bilhões de euros. A expectativa é que a medida reduza a dependência da Europa em relação a mercados como o chinês e o estadunidense, além de beneficiar o bloco europeu da remoção gradual de impostos de importação sobre 91% dos seus produtos, como automóveis, vinhos, chocolates e produtos químicos.
Para o Mercosul, a grande vantagem é a possibilidade de exportar com menos restrições produtos agrícolas de grande relevância, como carne, açúcar, soja e mel, para o mercado europeu.
Oposição ao acordo
Apesar do grande potencial econômico, o acordo enfrenta forte oposição, liderada por países como a França e a Polônia. Os críticos, especialmente do setor agrícola, manifestaram receio de que o fluxo de produtos do Mercosul, mais baratos, prejudique os produtores locais.
Contudo, a Comissão Europeia defende que o pacto inclui “proteção total e abrangente para todas as sensibilidades da UE no setor agrícola”. Como exemplo, as importações de carne bovina do Mercosul foram limitadas a 1,5% da produção da UE, sujeitas a uma taxa preferencial. Adicionais a essa cota sofrerão tarifas de até 50%. A Comissão também prometeu detalhar como as “salvaguardas robustas” funcionarão para proteger produtos europeus sensíveis.
Para mitigar os impactos negativos, a Comissão planeja criar uma reserva de 1 bilhão de euros para os agricultores que possam ser afetados. Após as concessões, a França, que inicialmente era a principal crítica, adotou um tom mais conciliatório, embora ainda espere a análise detalhada dos mecanismos de salvaguarda.
O Comissário de Comércio da UE, Maroš Šefčovič, indicou, em coletiva de imprensa, que a comissão espera concluir a aprovação até o fim do ano.
Com Agência Gov
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