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Leitura: Lira sinaliza a aliados que não terá pressa com pacote anti-STF na Câmara
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Lira sinaliza a aliados que nao tera pressa com pacote.jpg
Porta dos Empregos > Política > Lira sinaliza a aliados que não terá pressa com pacote anti-STF na Câmara
Política

Lira sinaliza a aliados que não terá pressa com pacote anti-STF na Câmara

Porta dos Empregos
Ultima atualização 11 de outubro de 2024 21:52
Porta dos Empregos
Lira sinaliza a aliados que nao tera pressa com pacote.jpg
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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sinalizou a aliados que não terá pressa para a tramitação do pacote de propostas que afetam os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF).
Nesta semana, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que limitam decisões monocráticas dadas por ministros do STF e que permitem ao Congresso sustar decisões da Corte. Os textos foram aprovados com facilidade pela oposição com a ajuda de deputados de partidos que têm ministérios no governo Lula.



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Agora, as PECs precisam ser analisadas em comissões especiais temporárias, que dependem de Lira para serem criadas.
PossibilidadesHá ainda quem avalie que Lira só deve dar aval à comissão para a PEC que limita as decisões monocráticas de ministros do Supremo – isso porque o texto já foi aprovado pelo Senado – ou até mesmo não colocar qualquer coisa em votação em plenário.

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Oficialmente, Lira não se manifestou, mas aliados dele dizem que ele não vai apressar nada.
Pedido para criar comissõesA oposição pretende reforçar ao presidente da Câmara o pedido para que ele crie logo as comissões. Não querem que as propostas sejam engavetadas. Não há um prazo para que Lira determine a criação dessas comissões.

Os governistas não têm pressa para a formação dos colegiados e vão tentar equilibrar melhor a correlação de forças entre os futuros membros.
CaminhoUma vez criadas as comissões, os governistas também devem tentar ampliar as discussões e alongar o diálogo com audiências públicas e a participação de representantes do judiciário. A vontade é construir uma maioria para alterar – ou até mesmo enterrar – o conteúdo das propostas.

Depois das comissões especiais, as propostas ainda precisam passar pelo plenário da Câmara.
 

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