São Paulo – A volta de impostos federais sobre compras internacionais online de até US$ 50 – que ficou conhecida como “taxação das blusinhas” – virou um novo cabo de guerra entre o governo e o Congresso Nacional. Não há consenso, porém, nem entre os deputados, nem no Executivo. Favorável à taxação, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), promete descontar o salário dos parlamentares que faltarem à sessão que pretende discutir o tema na próxima segunda-feira (27).
Desse modo, Lira atende à pressão de setores da indústria e do varejo nacional que reclamam da concorrência com produtos importados. Atualmente as empresas que aderiram ao programa Remessa Conforme – como as chinesas Shein, Shopee e AliExpress – garantem alíquota zero do imposto de importação para encomendas de até US$ 50. Assim, recaem sobre elas apenas o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com alíquota de 17%, arrecadado pelos estados.
A taxação das blusinhas, no entanto, consta como um “jabuti” – emendas alheias ao tema original da proposta – no PL 914/24, que tramita em regime de urgência e institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover).
Dentro do governo, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, é um dos defensores da taxação. No ano passado, após o início da cobrança do ICMS pelos estados, ele chegou a afirmar que o “próximo passo” seria a volta do imposto de importação. Nesse sentido, ele também estaria interessado em proteger os setores internacionais da concorrência dos importados.
Lula: “vetar” ou “negociar”
Já nesta quinta-feira (23), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que a tendência é de vetar a retomada do imposto federal sobre importações de até US$ 50, em caso de aprovação da medida no Congresso. “A tendência é vetar, mas a tendência também pode ser negociar”, afirmou a jornalistas.
“Quando discuti com o [vice-presidente Geraldo] Alckmin, eu disse: ‘Sua mulher compra, minha mulher compra, a filha do [presidente da Câmara, Arthur] Lira compra, a filha de todo mundo compra”, disse Lula. O governo teme o impacto político da medida. Isso porque a impressão é a taxação prejudicaria principalmente as classes mais pobres, que têm acesso aos importados baratos.
“Vai proibir as pessoas pobres? Meninas, moças que querem comprar uma bugiganga, um negocio de cabelo, sabe? Então o que nós temos que tentar é um jeito de não ajudar um prejudicando o outro. Mas tentar fazer uma coisa uniforme. Nós estamos dispostos a conversar e encontrar uma saída.”
Assim, o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), sugeriu a Lira a criação de um um “grupo de trabalho” para debater o assunto. O presidente da Câmara, por outro lado, sugere uma ou duas compras isentas por ano. Ou então a volta gradual do imposto de importação, em vez da aplicação direta da alíquota de 60%.
Porém, a volta da tributação das blusinhas encontra resistência até mesmo na oposição. Parlamentares bolsonaristas também temem o impacto político de votar a favor da medida. Diante desse quadro, o governo aposta que teria votos suficientes para derrubar a proposta no Congresso.
