A ideia é compilar dados sobre a gestão de emendas durante o mandato de Dino no Maranhão e dossiê sobre emendas petistas
Os aliados de Arthur Lira interpretaram como “uma declaração de guerra” as recentes decisões do ministro Flávio Dino, do STF, referentes a emendas parlamentares – e planejam retaliar.
O objetivo é coletar “dados” sobre as ações realizadas com emendas parlamentares durante o mandato de Dino como governador do Maranhão e também elaborar um dossiê das emendas do PT durante a gestão de Lula.
Um líder influente de um dos principais partidos do Congresso questiona: “Será que foi tudo republicano com o Dino lá no Maranhão? E as emendas do PT que o Padilha fez jorrar no Ministério da Saúde?”.
STF forma maioria para suspender emendas Pix e impositivas após decisão de Dino
Mesmo sob forte pressão do Congresso, a maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) se formou para validar a liminar concedida pelo ministro Flávio Dino, a qual suspendeu a execução de todas as emendas impositivas propostas por deputados e senadores ao Orçamento da União. Esta medida continuará em efeito até que o Legislativo sancione novas normas para a liberação desses fundos.
Até o presente momento, a contagem está em 6 votos a favor de manter as restrições até que um formato mais “transparente” seja implementado. Os que votaram dessa maneira incluem Flávio Dino, além dos ministros André Mendonça, Luiz Edson Fachin, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.
A determinação de Flávio Dino provocou uma resposta rápida tanto da Câmara dos Deputados quanto do Senado. Na quinta-feira (15), as duas instituições pediram ao presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que interrompesse a decisão de Dino.
