BRASÍLIA — O líder da bancada do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), terá um encontro com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), nesta terça-feira (1º) para intensificar a pressão pelo projeto de lei que anistia envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. Este é um tema prioritário para o grupo político, que deseja colocar o texto em regime urgência para acelerar o rito levando a discussão direto para a plenário.
O presidente da Câmara integrou a comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Japão e ao Vietnã e ficou fora do Parlamento na última semana. O plano da oposição é, na volta de Motta, ter uma garantia de que o texto seria debatido.
A oposição começou a obstruir a pauta da Câmara na última semana como forma de pressionar pelo avanço do projeto de lei que anistia os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. A estratégia, no entanto, será intensificada nesta semana com a presença de Motta na Casa.
A manobra já tinha sido anunciada pelo líder Sóstenes há cerca de duas semanas. Motta, no entanto, não deu indicativo de que aceitará a pressão da oposição e colocará o tema da anistia em pauta.
Obstrução é uma manobra regimental para atrasar a votação de outros itens da pauta da Câmara, enquanto o interesse do grupo não for negociado. Os mecanismos usados, geralmente, são pronunciamentos, pedidos de adiamento da discussão e da votação e saída do plenário para evitar quórum na sessão, além do não registro de voto.
Na última quinta-feira (27), por exemplo, a oposição ameaçou obstruir sem que a pauta tivesse temas polêmicos. A bancada do PL foi uma que praticamente não registrou votos. Na ocasião, o grupo foi representada pelo deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO).
“Neste momento, não estou interessado em saber quais projetos estão pautados na sessão. […] A nossa obstrução é para buscar votar a anistia ao povo do 8 de janeiro. Essa é a intenção. Nós não estamos tratando e nem queremos tratar dos projetos em si”, frisou.
