O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), cobrou celeridade do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), para que o requerimento de urgência do PL da Anistia seja submetido à votação do plenário.
O requerimento de urgência, apresentado por Sóstenes na segunda-feira (14), contém 262 assinaturas.
Caso o pedido seja aprovado, o PL da Anistia poderá ser votado pelo Plenário da Câmara, sem a necessidade de passar antes por comissões.
Sóstenes destacou que, assim como o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), que fez uma greve de fome de oito dias para protestar contra a aprovação de um pedido de cassação do mandato no Conselho de Ética, existem pessoas presas injustamente por participação nos atos de 8 de janeiro de 2023.
“Presidente Hugo Motta, respeitamos o gesto com o deputado do PSOL, garantindo prazo e dignidade. Temos plena confiança de que o mesmo será feito com os patriotas presos injustamente. Clezão morreu esperando justiça. Idosos seguem encarcerados, com saúde fragilizada e direitos ignorados”, afirmou o líder do PL, em uma publicação nas redes sociais.
Motta garantiu à Braga que a Câmara dará um prazo de 60 dias para que ele possa se defender no processo, antes de o pedido de cassação ir ao plenário.
“Garanto que, após a deliberação da CCJ, qualquer que seja ela, não submeteremos o caso do deputado ao Plenário da Câmara antes de 60 dias para que ele possa exercer a defesa do seu mandato parlamentar. Após este período, as deputadas e os deputados poderão soberanamente decidir sobre o processo”, declarou Motta, em uma rede social.
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