O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, pediu nesta terça-feira (13) que o presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), coloque na pauta o pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O pedido se dá horas depois da Folha de S.Paulo noticiar que Moraes utilizou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para investigar apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). De acordo com o veículo, os documentos produzidos pelo setor de combate à desinformação da Corte Eleitoral foram usados para embasar decisões do ministro no inquérito das fake news, do STF.
– Um ministro do STF não pode agir como se estivesse acima da Constituição! Isso tem que parar! Basta! O Senado precisa se posicionar e cumprir seu papel, exigindo que o Ministro cumpra a Constituição, abrindo processo de impeachment! – escreveu Marino na rede social X.
O parlamentar declarou ainda que tem falado sobre este assunto desde o início do seu mandato, falando sobre os excessos do ministro.
– Estamos avisando desde o início de nosso mandato! É imperioso o retorno à normalidade democrática. O devido processo legal, o juízo natural, o contraditório, a ampla defesa e a inércia do Judiciário são pilares da Constituição e da democracia.
