A deputada federal Bia Kicis (PL-DF) deu uma declaração alarmante sobre a subserviência do Legislativo ante o Judiciário, mais especificamente ao Supremo Tribunal Federal (STF).
– Se o Congresso Nacional não reagir agora, pode fechar as portas – declarou a parlamentar em entrevista à Revista Oeste.
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O alvo de sua fala é o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que nutre íntimo relacionamento com ministros do STF, em detrimento dos interesses populares que carecem da autonomia do Congresso Nacional. No caso concreto, a anistia aos presos do 8 de janeiro.
O avanço da Suprema Corte sobre as prerrogativas da Câmara e do Senado ocorre com a anuência de Motta e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
– Estamos indignados com essa interferência do STF nas prerrogativas do Parlamento. A última agora foi o ministro Dino falar que uma declaração do deputado Sóstenes não está abarcada pela imunidade parlamentar – afirmou Bia Kicis.
A atuação de Hugo Motta no tocante à anistia é marcada por descumprimento dos compromissos firmados com a oposição. Mesmo com as assinaturas suficientes para que seja votado o regime de urgência, o sucessor de Arthur Lira (PP-AL) não pautou o projeto, tornando evidente seu comprometimento com o governo e com o STF.
Alimentando o poderio da Suprema Corte, Motta, recentemente, se queixou que o “Judiciário está se metendo em praticamente tudo”, acenando para o outro lado, no intuito de embaçar a visão de que há clara subserviência sua ao STF.
A oposição entende que um presidente que não cumpre acordos, é uma liderança fraca para a Câmara.
