Decisão do TJ-SP determina que Meta, X, Google e Kwai retirem conteúdos falsos e ofensivos sobre o irmão do presidente Lula
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou que as plataformas Meta (Facebook e Instagram), X (antigo Twitter), Google e Kwai removam imediatamente publicações que espalham informações falsas e difamatórias sobre José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão foi proferida pela juíza Ana Luiza Madeiro Cruz Eserian, que concedeu tutela de urgência ao sindicalista, reconhecendo a gravidade da campanha de desinformação movida contra ele. Leia em TVT News.
De acordo com a decisão, as publicações sob análise veiculam “narrativas criminosas e desprovidas de provas”, que associam Frei Chico e sua família a supostos esquemas de enriquecimento ilícito. As acusações ganharam tração nas redes sociais após serem reproduzidas em vídeos e postagens por influenciadores alinhados à oposição, alguns deles vinculando as alegações à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS.
Em nota pública divulgada nesta quarta-feira (16), Frei Chico afirmou que “não teme investigação”, mas lamentou estar sendo vítima de uma condenação antecipada. “Reafirmo meu compromisso com a verdade, a justiça e o devido processo legal. Não temo investigação, mas o que ocorre hoje é um julgamento antecipado, antes mesmo de os fatos serem apurados”, declarou.
O sindicalista, de 83 anos, tem uma longa trajetória de militância e resistência política, marcada pela perseguição durante a ditadura militar, quando foi preso e torturado por sua atuação sindical. Ele lembrou esse passado ao dizer que “já enfrentei perseguições, prisão e tortura, mas sigo com respeito, serenidade e fé na justiça”.
Na decisão, a juíza Ana Luiza Madeiro Cruz Eserian destacou que os conteúdos publicados extrapolam o direito à liberdade de expressão e atingem a honra e a dignidade de Frei Chico. A magistrada entendeu que, diante da disseminação rápida e massiva das publicações nas redes, a intervenção judicial era necessária para evitar danos irreparáveis.
A determinação obriga as plataformas a retirar o conteúdo do ar e impedir novas republicações, sob pena de multa diária. A Meta, o Google, o X e o Kwai deverão também informar à Justiça as medidas adotadas para cumprir a decisão.
Em sua manifestação, Frei Chico criticou o que chamou de uso político de seu nome por integrantes da CPMI do INSS. “É lamentável que parte da CPMI do INSS use esse processo como palco político, em vez de buscar a verdade”, afirmou. Ele classificou os ataques como uma tentativa de desgastar o governo e atingir o presidente Lula por meio de sua família.
A nota de Frei Chico também traz um apelo ao respeito ao Estado Democrático de Direito e à autonomia das instituições públicas. “O Brasil vive um Estado de Direito, onde a Presidência da República não interfere — e não deve interferir — nas investigações, e os órgãos de controle devem atuar com independência e isenção”, escreveu.
O sindicalista encerrou a declaração com uma defesa enfática da democracia e do devido processo legal. “Julgar sem provas é negar a democracia. Sigo de cabeça erguida e consciência tranquila, confiante na verdade e na força das instituições”, afirmou.
A decisão do TJ-SP foi recebida com alívio por entidades do movimento sindical e por colegas de Frei Chico no Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (SINDNAPI), do qual ele é vice-presidente. Em nota divulgada pela organização, dirigentes manifestaram solidariedade e destacaram que a ofensiva nas redes visa desmoralizar lderanças históricas ligadas ao movimento dos trabalhadores.
Com a determinação do Tribunal de Justiça de São Paulo, as empresas devem agir imediatamente para remover os vídeos e postagens falsas. O processo seguirá em tramitação até que o mérito da ação seja julgado. Enquanto isso, Frei Chico reafirma sua confiança na Justiça: “Sigo com respeito, serenidade e fé na justiça”.
Aos 83 anos, o irmão do presidente Lula — que dedicou a vida à luta sindical e à defesa dos direitos dos aposentados — volta a enfrentar, agora no ambiente digital, o que ele próprio descreve como “um julgamento sem provas”, ecoando uma história de resistência e convicção em tempos de ataque à democracia e à verdade.
