São Paulo — Justiça de São Paulo negou, nessa segunda-feira (7/4), o recurso apresentado por Arthur do Val, conhecido por Mamãe Falei, contra a cassação do mandato de deputado estadual na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).
Arthur perdeu o cargo em 2022 devido ao vazamento de áudios em que dizia frases sexistas contra mulheres refugiadas ucranianas.
Após o escândalo, o integrante do MBL chegou a renunciar, mas ainda assim foi submetido ao processo de cassação, o que levou a perda de seus direitos políticos por oito anos. A medida foi aprovada por unanimidade por todos deputados presentes na Alesp no dia da votação.
À época, o ex-parlamentar disse que estava sendo alvo de perseguição política e entrou com uma ação na Justiça pedindo a anulação da decisão. Na petição inicial, a defesa argumentou que os áudios haviam sido publicados em um grupo privado e se tornaram públicos sem a autorização de Artur.
“Assim, eu to mal, cara, assim, eu to … assim,eu não tenho nem palavras para expressar. (…) Quatro dessas, eram minas, assim, que você,tipo, mano, nem sei te dizer… se ela cagar cê…cê limpa o c* dela com a língua, inacreditável, inacreditável, cara. Assim que essa guerra passar, eu vou voltar para cá. Ah, e detalhe hein,mano, detalhe, hein, detalhe… elas olham, cara,elas olham, eu vou te dizer…são fáceis, porque elas são pobres e aqui, cara… a minha carta do Instagram, né, cheio de inscritos, funciona demais,funciona demais, depois eu conto a história, colei…nossa velho… sério eu não peguei ninguém, mas eu colei em duas mina, que a gente não tinha tempo, com dois grupos de minas, e assim, é inacreditável a facilidade… essas minas, em São Paulo, cê dá bom dia, ela ia cuspir na sua cara e aqui elas são super simpáticas, super gente boa, é inacreditável, inacreditável”, disse Arthur do Val em transcrição de áudio anexado ao processo.
A petição também argumenta que os fatos aconteceram enquanto o parlamentar estava licenciado, fora do Brasil, o que impediria a condenação em território nacional, e questiona a tramitação no conselho de ética no parlamento estadual.
Os argumentos apresentados foram negados pelos juízes da 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo que acordaram pela manutenção da cassação. A decisão ainda cabe recurso, mas caso seja confirmada, Arthur deverá ter os direitos políticos restabelecidos somente em 2030.
O relator do caso, Antônio Celso Aguilar Cortez, escreveu na decisão que “não está demonstrada inconstitucionalidade ou ilegalidade, seja no trâmite do Processo Administrativo Disciplinar sob nº 1874/22, seja na decisão lá exarada quando do julgamento procedido pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que culminou na cassação do mandado eletivo do demandante”.
Além disso, disse que “ao tratar as mulheres como objeto sexual, o parlamentar violou a dignidade da pessoa humana, extrapolando o seu direito de expressão como deputado estadual e, desta forma, excedendo o manto da sua imunidade parlamentar. A liberdade de fala não se deve constituir em liberdade de ofensas à honra das mulheres”.
