Juiz revela existência de ‘grupo criminoso’ dentro da Receita Federal
O magistrado José Arthur Diniz Borges, do judiciário federal do Rio de Janeiro, revelou a presença de um “grupo criminoso” atuando dentro da Receita Federal, empregando senhas ocultas para efetuar pesquisas anônimas contra funcionários vistos como inimigos. A descoberta foi feita na última segunda-feira (19/8), durante uma análise de uma ação judicial que envolve dois auditores fiscais supostamente prejudicados por esse esquema.
Conforme relatado pela coluna de Guilherme Amado no portal Metrópoles, os auditores Rafael Sá e Tânia Sá se encontram implicados em uma ação de improbidade administrativa. A sentença do magistrado corroborou que eles foram vítimas de um grupo que se valeu de acessos privilegiados para instaurar processos disciplinares fraudulentos.
“Foi comprovado que os réus foram vítimas de um grupo criminoso que utiliza acessos privilegiados ao sistema da Receita Federal para instaurar processos disciplinares astuciosos com o objetivo de eliminar servidores desafetos”, declarou o juiz Borges.
Segundo o magistrado, o grupo criminoso utilizava “senhas funcionais privilegiadas” para acessar anonimamente dados sigilosos e elaborar cartas anônimas destinadas a abrir processos administrativos contra os servidores visados. “Os fatos demonstram a prática contínua de montagem de cartas anônimas, utilizando acessos não autorizados a dados sigilosos para a instauração de processos administrativos”, acrescentou o juiz.
A investigação revelou que o grupo criminoso utilizaria senhas “invisíveis”, ou seja, senhas funcionais privilegiadas que não deixam rastros, para realizar buscas ilegais nos sistemas da Receita. Com as informações obtidas de forma irregular, os membros do grupo montariam cartas anônimas para iniciar processos administrativos contra os servidores alvos.
Ligações com o caso Flávio Bolsonaro
A defesa de Flávio Bolsonaro já havia utilizado o argumento de que funcionários da Receita usavam “senhas invisíveis” para conduzir pesquisas ilegais, no caso das rachadinhas. Naquele tempo, os advogados de Flávio afirmaram que os dados fiscais de seu cliente foram indevidamente analisados para produzir o relatório que originou o inquérito das rachadinhas.
Uma suspeita foi reforçada pela gravação de uma reunião no Palácio do Planalto, em 2020, que contou com a presença de Jair Bolsonaro, Augusto Heleno e Alexandre Ramagem. O conteúdo da gravação revela uma discussão sobre a possibilidade de a “Receita Federal” ter sido utilizada para perseguir o filho do presidente.
