Dois jornalistas foram condenados na Justiça de Santa Catarina por publicações nas redes sociais o nas quais chamaram o senador Jorge Seif (PL-SC) de “traficante” e “fascista”. Os insultos partiram de perfis pessoais. Ambos não têm vínculo com nenhum veículo de imprensa tradicional.
A decisão foi expedida pelo juiz Luciano Fernandes da Silva, do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Itapema.
Um dos condenados é Vinícius Sacramento Brandt, que relacionou o senador ao tráfico de drogas, em postagens no ano de 2023. Em uma das publicações, Brandt afirmou que “esse Jorge Seif aí da sua imagem é aquele que a PRF apreendeu um caminhão de 332 quilos de maconha, né? Traficante a serviço do miliciano ladrão de joias”.
Vinícius também se referiu ao senador como “Jorge Caminhão de Maconha Seif”.
O jornalista se defendeu alegando que “nada mais fez que expressar a sua opinião jornalística com base em elementos obtidos nas redes sociais, outros profissionais e eleitores, diante dos acontecimentos expostos na internet, sem ultrapassar as barreiras do regular exercício do direito à livre expressão de pensamento”.
No entendimento do juiz, fica clara a “colisão entre dois princípios constitucionais: liberdade de expressão x honra e imagem”.
Brandt terá de pagar indenização de R$ 5 mil corrigidos pelo IPCA e acrescidos de juros, além de publicar uma retratação.
João Luiz Domenech Oneto chamou o parlamentar de “fascista”, “corrupto”, “lixo”, “maconheiro” e “cassado”.
– As postagens na rede social X, antigo Twitter, em nada se assemelham ao regular exercício da profissão de jornalista, tampouco as postagens têm caráter meramente informativo, nem exprimem a simples opinião ou crítica do usuário da rede social, por mais ásperas e contundentes que fossem – disse o juiz.
Oneto foi condenador a pagar indenização no valor de R$ 10 mil a Seif, corrigidos pela inflação e acrescidos de juros, além de publicar retratação.
