Para desespero de Janja, um novo projeto de lei exige a contratação de artistas locais em eventos financiados com dinheiro público. A proposta, apresentada pelo senador Magno Malta (PL-ES), visa fortalecer a cultura regional e ampliar as oportunidades de trabalho para artistas locais. O PL 3.973/2024 modifica a lei de licitações e contratos administrativos (Lei 14.133, de 2021) e está atualmente sob análise na Comissão de Educação (CE), aguardando a designação de um relator.Fortalecimento da Cultura RegionalO senador Magno Malta argumenta que a inclusão de pelo menos um artista ou grupo local em eventos culturais, por meio de um sistema de rodízio e cadastro público, é essencial para fortalecer a cultura regional. Essa medida amplia as oportunidades de trabalho para artistas locais e estimula o desenvolvimento cultural das comunidades, gerando um impacto positivo na economia criativa regional.Desenvolvimento EconômicoDo ponto de vista econômico, o projeto incentiva o desenvolvimento da economia criativa regional. A participação dos artistas locais em eventos públicos amplia suas oportunidades de trabalho e gera renda, fortalecendo o setor cultural e contribuindo para o desenvolvimento econômico das regiões. “A participação dos artistas locais em eventos públicos amplia suas oportunidades de trabalho e gera renda, fortalecendo o setor cultural e contribuindo para o desenvolvimento econômico da região”, explica Magno Malta.Transparência e Diversidade CulturalO senador também defende que a atualização permanente de um cadastro público de artistas locais dá maior transparência ao processo de contratação. Esse sistema evita a concentração de oportunidades em um número reduzido de artistas e democratiza o acesso às contratações públicas. Magno Malta acredita que a proposta vai fomentar a diversidade cultural e gerar um impacto positivo nas economias criativas regionais.Recado Claro à “Turma da Lacração”O projeto de Magno Malta é um claro recado à Janja e à “turma da lacração”, que recentemente promoveu um evento artístico com milhões em dinheiro público. A proposta visa evitar que recursos públicos sejam utilizados para promover interesses pessoais e garantir que os benefícios sejam distribuídos de maneira equitativa entre os artistas locais.ConclusãoA postura do senador Magno Malta em exigir a contratação de artistas locais em eventos públicos é um passo importante para o fortalecimento da cultura regional e o desenvolvimento econômico das comunidades. É essencial que o governo adote uma abordagem mais responsável e transparente na gestão dos recursos públicos, garantindo que os benefícios sejam distribuídos de maneira justa e equitativa.
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