Recentemente, o Itamaraty decretou sigilo de cinco anos sobre seis documentos relacionados às eleições presidenciais na Venezuela, enviados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A informação foi revelada pelo jornal O Globo, após um pedido via Lei de Acesso à Informação.
A decisão trouxe à tona temas delicados envolvendo a diplomacia brasileira e a pressão do governo Lula para que o TSE enviasse servidores ao país vizinho para monitorar o pleito eleitoral. No entanto, o tribunal decidiu não enviar seus funcionários.
Sigilo dos Documentos do Itamaraty
Os seis documentos enviados ao TSE têm origem na divisão responsável por Colômbia, Guiana, Suriname e Venezuela. Esses ofícios foram classificados como “reservados” pelo embaixador João Marcelo Galvão de Queiroz, diretor do Departamento de América do Sul do Itamaraty.
De acordo com a apuração de O Globo, o conteúdo dos documentos trata de temas como:
- Observação internacional às eleições presidenciais venezuelanas (documento de 15 de abril de 2024)
- Registro eleitoral nas eleições venezuelanas (documento de 7 de maio de 2024)
- Convite a representantes do TSE para observarem as eleições presidenciais venezuelanas (documento de 17 de maio de 2024)
Por Que o Itamaraty Manteve Sigilo Sobre os Documentos das Eleições na Venezuela?
Segundo o Itamaraty, os três primeiros documentos foram enviados ao TSE durante a gestão do ministro Alexandre de Moraes. Em nota, no fim de maio, o TSE declarou que não enviaria nenhum servidor para a Venezuela.
No entanto, com a posse de Cármen Lúcia como presidente do TSE em 3 de junho de 2024, o Itamaraty enviou mais três documentos à Corte, desta vez abordando:
- Missões internacionais de observação eleitoral nas eleições locais (28 de junho de 2024)
- Exercício de simulação das eleições presidenciais venezuelanas (3 de julho de 2024)
- Observação internacional às eleições presidenciais venezuelanas (12 de julho de 2024)
Qual Foi a Reação do TSE e do Itamaraty à Decisão de Cármen Lúcia?
Embora os servidores escolhidos fossem experientes e respeitados, a decisão de Cármen Lúcia causou dissensão dentro do TSE. Houve preocupação de que o envio dos servidores fosse visto como um endosso a um pleito considerado questionável.
Após críticas do presidente venezuelano Nicolás Maduro ao sistema eleitoral brasileiro, Cármen Lúcia afastou a ideia de enviar servidores, recuando a apenas quatro dias das eleições na Venezuela.
Este recuo confirmou que, apesar da posição pública do TSE de não interferir, o Itamaraty continuava insistindo na participação na observação eleitoral na Venezuela.
Implicações do Sigilo dos Documentos das Eleições na Venezuela
O segredo imposto foi justificado pelo embaixador Galvão de Queiroz, citando a Lei de Acesso à Informação. Segundo essa lei, informações que possam “prejudicar ou pôr em risco negociações ou relações internacionais” são passíveis de classificação como sigilosas.
Em um comunicado, o Itamaraty destacou que os documentos retransmitiam conteúdo de telegramas secretos da Embaixada em Caracas e documentos oficiais de missões diplomáticas. Tais documentos são invioláveis de acordo com a Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas.
Esses segredos levantam questões sobre a transparência e as relações diplomáticas entre Brasil e Venezuela, reforçando a complexidade das interações diplomáticas em tempos de eleições controversas. Qual será o próximo passo do Itamaraty em relação às futuras eleições na Venezuela?
