O IPVA é um dos impostos que os proprietários de veículos devem pagar anualmente. Todos os veículos são cobrados, seja carro, moto, caminhão, ônibus, etc. No entanto, alguns casos abrem a possibilidade de isentar os proprietários da taxa de IPVA.
O imposto não leva em conta a condição do carro. Ou seja, se é novo, usado ou usado. O principal ponto avaliado para cobrança do IPVA é o ano de fabricação do carro. Assim, carros que já foram fabricados por um determinado período têm o direito de ficar isentos do pagamento do imposto.
No entanto, vale ressaltar que esse período de fabricação exigido para a isenção do IPVA pode variar de acordo com o país brasileiro. No entanto, na maioria dos estados, o pagamento já é dispensado para veículos que foram fabricados há mais de 15 anos.
Quais países estarão isentos do IPVA em 2024?
No caso de isenção concedida a veículos fabricados com 15 anos ou mais, o procedimento é aplicado nas seguintes unidades federativas:
- Amazona;
- Bahia;
- Ceará.
- Distrito Federal;
- Espírito Santo;
- Goiás.
- Maranhão.
- Pare;
- Paraíba.
- Piauí.
- Rio de Janeiro;
- Rondônia.
- Sergipe.
Em Mato Grosso, a isenção do IPVA só é oferecida para veículos fabricados há 18 anos ou mais. No entanto, esse não é o pior cenário no Brasil. Nos estados do Acre, Paraná, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e São Paulo, a isenção só é liberada após 20 anos de fabricação. Em Alagoas, a isenção só é válida para veículos fabricados antes de 31 de dezembro de 2002.
Em Santa Catarina e Toccantins, o direito é concedido a veículos fabricados há 30 anos ou mais. Em Pernambuco, não há isenção de tempo de fabricação. Por fim, o estado de Minas Gerais tem um status especial de isenção: apenas carros de colecionador ou veículos de valor histórico instalados, sejam com placas pretas, bem como carros obtidos em leilões promovidos pelo governo, não pagam IPVA.