Para aqueles que possuem dependentes ou alimentandos matriculados em instituições de ensino, há uma oportunidade de deduzir gastos com educação na declaração do Imposto de Renda. Essa dedução pode resultar em uma restituição parcial, dependendo do caso. É importante estar ciente das regras e limites estabelecidos pela Receita Federal para aproveitar esse benefício.
Ao contrário das despesas médicas, que não possuem limite de dedução, os gastos com educação têm um teto específico. Para o ano de 2025, o limite é de R$ 3.561,50. Mesmo que o valor total das despesas educacionais exceda esse limite, a Receita Federal aceita a declaração, mas apenas o valor máximo permitido será considerado para dedução.
Que tipos de gastos com educação são dedutíveis no IR 2025
A Receita Federal estabelece que apenas os cursos do ensino regular são elegíveis para dedução no Imposto de Renda. Isso inclui:
- Ensino infantil (creches e pré-escolas)
- Ensino fundamental
- Ensino médio
- Ensino profissionalizante ou técnico
- Graduação
- Pós-graduação
- Mestrado
- Doutorado
- Especialização
Que tipos de gastos com educação não são dedutíveis no IR 2025?
Embora muitos custos estejam associados ao processo educacional, nem todos são dedutíveis. As despesas que não podem ser abatidas incluem:
- Uniforme escolar
- Livros e apostilas
- Material de papelaria
- Instrumentário técnico
- Aulas de reforço
- Cursinho pré-vestibular
- Aulas de idiomas, esportes, dança ou música
Como informar as despesas educacionais na declaração do Imposto de Renda?
Antes de iniciar a declaração, é crucial reunir todos os comprovantes de pagamento, como recibos de mensalidades ou matrículas. A precisão no preenchimento dos dados é essencial, pois a Receita Federal verifica as informações com as fornecidas pelas instituições de ensino. Qualquer discrepância pode resultar em problemas para o contribuinte.
Para incluir os gastos com educação na declaração, siga estas etapas:
- Acesse a ficha “Pagamentos Efetuados” no programa do IR.
- Selecione o código 1 para “Despesas com instrução no Brasil” ou 2 para “Despesas com instrução no exterior”.
- Insira o nome e o CNPJ da instituição de ensino.
- Informe reembolsos, se houver, no campo “Parcela não dedutível”.
- Declare quem se beneficiou do gasto (o titular, dependentes ou alimentandos).
- Finalize o processo clicando em “OK”.
- Repita o procedimento para outras instituições de ensino, se necessário.
Manter-se informado sobre as regras e limites para dedução de despesas educacionais pode facilitar o processo de declaração do Imposto de Renda e maximizar os benefícios fiscais disponíveis.
