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Os pagamentos da folha de pagamento para outubro de 2022 podem ser suspensos para os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O grupo em questão é o grupo de servidores públicos federais aposentados que não fizeram a prova de vida no mês de aniversário e perderam o prazo de 90 dias.
Publicado no Diário Oficial da União no dia 13 de outubro o Edital DIAT-RPPU/INSS nº 7, que traz uma lista com mais de 300 nomes de servidores públicos e federais na situação de aposentados e aposentados cujos benefícios são geridos pelo INSS, e que são chamados para recadastramento anual.
Por que a prova de vida é obrigatória neste caso?
A nova regra em vigor se aplica aos funcionários públicos que se aposentaram em regime próprio ou que estejam recebendo pensão, caso em que a prova de vida deve ser apresentada no mês de aniversário de cada ano. Caso isso não seja feito no prazo de 90 dias, o pagamento do benefício será suspenso até a liquidação de sua situação.
Segurados que sofrem de alguma doença grave que os impeça de ir pessoalmente podem solicitar uma visita de arte para provar a vida. Neste caso específico, o pagamento é feito temporariamente até que a visita seja concluída.
E para os demais segurados do sistema geral do INSS?
Neste caso, a prova de vida obrigatória está suspensa desde fevereiro e permanecerá assim até 31 de dezembro de 2022. Em janeiro de 2023, espera-se que o INSS retorne com prova de vida, mas com mudanças.
A ideia é realizar um exame utilizando as informações disponíveis no banco de dados do governo para comprovar que o segurado está vivo e recebendo dinheiro. As informações podem ser consultadas no SUS, Detran, Receita Federal, Bolsa de Valores de Tóquio e dentro do próprio INSS.
