O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizou uma revisão detalhada nos benefícios de auxílio-doença, resultando em um corte significativo de 52% dos beneficiários analisados entre julho e dezembro do ano passado. Este processo envolveu a análise de 684 mil auxílios, dos quais 356 mil foram cancelados. O objetivo principal desta revisão foi identificar benefícios que não mais atendiam aos critérios estabelecidos pelo INSS.
Com a redução dos benefícios, o governo federal conseguiu economizar R$ 2,4 bilhões, valor que seria pago aos beneficiários até o final de 2024. Este tipo de revisão, embora visto como uma medida de contenção de gastos, já está previsto na legislação previdenciária e deve ocorrer a cada dois anos. Em 2025, o INSS planeja realizar um novo pente fino, desta vez focado nas aposentadorias por invalidez, analisando 802 mil casos.
O que é o auxílio-doença?
O auxílio-doença, também conhecido como auxílio por incapacidade temporária, é um benefício pago pelo INSS a trabalhadores que, por meio de perícia médica, comprovem estar incapacitados para o trabalho ou atividade habitual por mais de 15 dias consecutivos. Para ter direito ao benefício, o trabalhador deve ter contribuído com pelo menos 12 meses de previdência social, exceto em casos excepcionais, como acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais.
Em 2025, o valor mínimo do auxílio-doença é de R$ 1.518 por mês, equivalente ao salário mínimo vigente. Este benefício é essencial para garantir a subsistência de trabalhadores temporariamente incapacitados, proporcionando um alívio financeiro durante o período de recuperação.
Como funciona o pente fino do INSS?
O pente fino do INSS é um processo de revisão dos benefícios pagos, com o objetivo de identificar irregularidades e garantir que apenas aqueles que realmente necessitam continuem a receber o auxílio. Durante a revisão, os beneficiários são convocados para novas perícias médicas, onde devem comprovar a continuidade da incapacidade para o trabalho.
- Convocação para perícia médica.
- Análise dos documentos médicos apresentados.
- Decisão sobre a continuidade ou cancelamento do benefício.
Este processo é fundamental para assegurar a justiça e a sustentabilidade do sistema previdenciário, evitando fraudes e pagamentos indevidos.
Quais os próximos passos para os beneficiários?
Os beneficiários que tiveram seus auxílios cortados podem recorrer da decisão, apresentando novos documentos ou exames que comprovem a necessidade do benefício. É importante que os trabalhadores mantenham seus laudos médicos atualizados e estejam preparados para possíveis novas convocações.
Além disso, aqueles que ainda recebem o auxílio-doença devem estar atentos às convocações do INSS para evitar a suspensão do benefício por falta de comparecimento. Manter-se informado sobre as regras e mudanças na legislação previdenciária é essencial para garantir os direitos e benefícios.
