Servidores grevistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alegam que o pente-fino que o governo Lula (PT) está promovendo nos benefícios pagos pelo órgão “corta na carne” dos mais pobres e é feito de “forma indiscriminada”.
Na semana passada, duas portarias trouxeram regras mais rígidas para o Benefício de Prestação Continuada (BPC) pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. O objetivo é identificar e combater irregularidades e fraudes na fruição do benefício. Foi aberto prazo para regularização, com chance de bloqueio dos cadastros.
Segundo os grevistas do INSS, milhões de beneficiários idosos, doentes e deficientes estão “aflitos” com essa ação do governo.
“Não somos favoráveis às fraudes, a corrupção deve ser combatida incansavelmente, no entanto, não vemos o mesmo entusiasmo do governo e fazer o tal pente-fino nos grandes devedores do INSS, como bancos, multinacionais e grandes empresários, que é onde está o verdadeiro rombo da previdência”, diz o comando de greve do Sindicato dos Trabalhadores Federais da Saúde, Trabalho e Previdência no Rio Grande do Sul (Sindisprev-RS).
A categoria alega que “centenas de empresas” recebem isenções fiscais de diversas formas sem o devido retorno à sociedade. E cita ainda os bilhões de reais destinados às emendas parlamentares.
“Sem um verdadeiro empenho em mexer nos privilégios dos verdadeiros donos do poder, o governo Lula agora busca cortar na carne do povo mais pobre, que não tem renda ou que recebe até R$ 353 por pessoa da família”, segue o sindicato, em comunicado à imprensa.
Apesar de o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ter determinado no fim de julho que a greve do INSS não afete os serviços essenciais, a mobilização prossegue, sendo que alguns servidores ainda não foram sequer notificados da decisão.
Os servidores da Previdência Social pedem melhores condições de trabalho e valorização. A greve foi iniciada em 16 de julho e preocupa o governo, que acionou a Justiça para não prejudicar a prestação dos serviços.
“Pente-fino” no BPC
Uma das medidas do governo federal para atingir a meta fiscal de déficit zero em 2024 é a revisão de gastos de benefícios pagos pela Previdência Social. A União informou que essa medida pode garantir economia de R$ 9 bilhões ainda no Orçamento de 2024.
Os gastos com a Previdência e o BPC são os fatores que resultaram no bloqueio de R$ 11,2 bilhões no Orçamento. Isso porque estão sendo concedidos mais benefícios do que o previsto originalmente pelo governo federal.
As medidas vigentes para a revisão de gastos são:
- atestmed para incapacidade temporária;
- reavaliação dos benefícios por incapacidades;
- prevenção e contenção de fraudes e irregularidades;
- cobranças administrativas de benefícios indevidos; e
- prevenção de ataques cibernéticos.
